2º
PROTESTO CONTRA AS PRISÕES DE MANIFETANTES!!!
PELA
LIBERTAÇÃO DXS PRESXS POLÍTICXS!!!
-
Liberdade já! Pelo fim dos processos! Abaixo a repressão! Pela liberdade de
manifestação e expressão! Pelo fim das leis repressivas que criminalizam manifestantes!
Pelo trancamento de todas as ações penais contra presas e presos em
manifestações!
-
A Frente Independente pela Memória,
Verdade e Justiça-MG convoca todxs para este 2º Protesto contra as prisões de manifestantes[1],
em posicionamento diante do ‘Ato nacional pela liberdade dos presos políticos!
Protesto não é crime!’
Nós, da Frente Independente pela
Memória, Verdade e Justiça-MG, vimos a público para repudiar o Estado de exceção
instalado no Brasil. Não podemos admitir que, criminalizados pelo falsamente
chamado Estado democrático de direito, ativistas
sejam perseguidos e presos e trabalhadores sejam demitidos por participarem de
greves e manifestações. Jovens são acusados injustamente por “formação de
quadrilha” pelo simples fato de se posicionarem contra a farra da FIFA no
Brasil. Esta farra foi levada à frente com respaldo das grandes empresas e dos
governos federal, estaduais e municipais.
Para os trabalhadores e o povo não houve ganhos na Copa. A repressão nas
cidades-sede dos jogos contou com um aparato repressivo superior ao usado pela
ditadura militar (1964-1985). Milhares de jovens, sobretudo negros, se tornaram
alvos de revistas policiais vexatórias, enquanto as ruas viraram verdadeiras
praças de guerra. Foi utilizada a tática bélica do cerco (“envelopamento”), o que deixou manifestantes cercados pela polícia durante
horas.
Repudiamos com veemência
a repressão e a criminalização das manifestações em todo país. Em Belo
Horizonte, onze manifestantes foram detidos durante a Copa. A jornalista independente
Karinny foi presa, espancada e
torturada pela Polícia Militar por ter registrado a violência policial. Dois
outros companheiros ficaram presos por mais de duas semanas. Os três estão agora em liberdade vigiada
usando as abomináveis tornozeleiras eletrônicas. Todos foram indiciados tal
como os jovens detidos durante a Copa das Confederações (junho/2013) e as
manifestações contra o 7 de setembro de 2013.
Em São Paulo, o estudante Fábio
Hideki Harano, os professores Rafael
Lusvargh e Jefte Rodrigues do
Nascimento e João Antônio Alves de
Souza continuam presos e já se tornaram réus. O
primeiro foi torturado na prisão.
No Rio de Janeiro, 23
manifestantes tornaram-se réus a partir de um inquérito que levou menos de duas
horas para virar processo. Todos tiveram prisão preventiva decretada, revogada
no dia 23/07/2014, após grande mobilização dos movimentos populares. Fábio Raposos e Caio Silva de Souza seguem presos, acusados de assassinato do
cinegrafista que morreu atingido acidentalmente por um rojão durante manifestação
no Rio de Janeiro. Rafael Braga Silva, condenado a cinco anos de prisão – o único caso
transitado em julgado – cumpre pena há um ano por portar material de
limpeza. O aparato jurídico atua para forjar provas
contra manifestantes e reafirmar todo tipo de medidas arbitrárias contra a
liberdade de manifestação, organização e expressão. Repudiamos toda a ofensiva
reacionária de criminalização da Frente
Independente Popular/FIP, do Rio de Janeiro, colocada como um dos alvos
principais pelas polícias, pela mídia, pelo aparato jurídico e pelo governo.
Fazemos a defesa intransigente da ativista da FIP/RJ Elisa Quadros Sanzi (a Sininho).
Repudiamos a perseguição brutal que esta jovem vem sofrendo, nos moldes do
fascismo do período da ditadura militar.
Trabalhadores metroviários de São
Paulo lutam contra 42 demissões após greve por melhores condições de trabalho e
de transporte para a população. Professores grevistas da rede estadual do Rio
de Janeiro e da rede municipal de Belo Horizonte tiveram corte de salário,
medida inconstitucional também usada contra os trabalhadores da USP, em greve
há mais de um mês. Entidades estudantis são reprimidas, como o CAFCA da UFMG, invadido pela Polícia
Militar por organizar manifestação contra o aumento das passagens. Quatro
estudantes da UFMG correm o risco de serem jubilados por lutar contra o uso do campus como base militar durante a Copa.
Centenas de dirigentes sindicais e camponeses vêm sendo perseguidos em todo o
país. Rechaçamos todas as formas de criminalização dos movimentos sociais, a
qual é adotada no Brasil como política de Estado.
Não aceitamos o domínio de (des)informação
da imprensa burguesa que demoniza a
luta e faz caça às bruxas contra manifestantes
e movimentos sociais. O aparato midiático (Rede Globo, Folha de São Paulo, O
Estado de São Paulo, Estado de Minas etc) reproduz inquéritos policiais como se
representassem a verdade absoluta, publica literalmente as versões policiais e
militares, vilipendia manifestantes, defende exclusivamente os interesses dos
ricos e poderosos que constituem a minoria responsável pela opressão e
exploração da maioria da sociedade.
A Frente Independente pela Memória,
Verdade e Justiça/MG assume como princípio a luta combativa, classista e
independente. Rechaçamos toda e qualquer medida que visa atrelar os movimentos
sociais ao aparato estatal burguês. Este
atrelamento – de viés jurisdicista - tem sido a prática da Assembleia Popular
Horizontal/APH de Belo Horizonte. Esta vende a ilusão de que seria possível
resolver tudo exclusivamente por via institucional, através do comprometido
aparato jurídico. Desde 2013, a APH tem
negociado e formado comissões com a polícia. A ferocidade da repressão só tem recrudescido.
Por tudo isso, a Frente
Independente pela Memória, Verdade e Justiça/MG vem, mais uma vez, à praça
pública, em posicionamento diante do ‘Ato nacional pela liberdade dos presos
políticos! Protesto não é crime!’, convocado por entidades estudantis,
sindicais e populares desde o Rio de Janeiro (Comitê Popular Contra o Estado de Exceção). Em Minas Gerais, reiteramos o chamado
para a mais ampla luta contra a repressão, luta que deve ser travada com
radicalidade e independência em relação à institucionalidade burguesa, ao
Estado, aos patrões, aos governos – sem nenhum tipo de interlocução com aparato
repressivo.
Abaixo a repressão!
Pela liberdade de manifestação e expressão!
- Pelo fim das leis repressivas que criminalizam manifestantes! Pelo fim dos processos! Pelo trancamento de todas as ações penais contra presas e presos em manifestações!
- Pela
libertação imediata das presas e dos presos políticos das jornadas de
Junho/2013, das manifestações do 7 de setembro/2013 e das manifestações
Anticopa/2014!
- Reintegração
imediata de todxs xs trabalhadorxs demitidos por fazerem greve!
·
Pelo
fim da criminalização dos pobres! Pelo fim da criminalização da luta dos
estudantes! Pelo fim da criminalização da luta dos trabalhadores da cidade, do
campo e do movimento popular!
·
Pelo
fim das torturas e das execuções! Pelo fim do genocídio dxs jovens negrxs,
indígenas e pobres!
·
Abaixo
as UPPs! Abaixo as invasões policiais e militares dos morros, universidades,
ocupações e favelas!
·
Pelo
fim do aparato repressivo! Pelo fim imediato das Guardas Municipais, da Polícia
Militar, da polícia Civil e da Força Nacional de Segurança Pública! Fora as
Forças Armadas!
Pelo direito à
Memória, à Verdade e à Justiça!
·
Nem
perdão, nem esquecimento, nem reconciliação: punição para os responsáveis por
torturas, mortes e desaparecimentos durante a ditadura militar!
·
Pela
abertura irrestrita dos arquivos da repressão! Pela erradicação da tortura!
·
Pelo
cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que
condenou o Brasil a punir os responsáveis pelas mortes, torturas e
desaparecimentos políticos ocorridos durante a ditadura militar!
·
Todo
apoio às iniciativas dos trabalhadores e do movimento popular de construção de
comissões independentes de memória, verdade e justiça!
Pela luta
independente, realizada pela
classe trabalhadora e pelo movimento popular,
em relação ao
Estado, aos governos, aos patrões e à institucionalidade!
Belo Horizonte, 30 de julho de 2014
FRENTE INDEPENDENTE
PELA MEMÓRIA, VERDADE E
JUSTIÇA / FIMVJ-MG
Desde 2012
- frentemvj.blogspot.com.br
[1] - 2º Protesto contra as prisões de
manifestantes!!! Pela libertação dxs presxs políticxs!!! – dia 30/07/2014, Pça sete, BH/MG;
- 1º Protesto contra as prisões de manifestantes!!! Pela libertação dxs presxs políticxs!!! - ocorreu no dia 26/06/2014, em frente ao CERESP/CENTRO-SUL (antigo DOPS , centro de tortura da ditadura) - http://frentemvj.blogspot.com.br/2014/06/protesto-contra-as-prisoes-de.html
- 1º Protesto contra as prisões de manifestantes!!! Pela libertação dxs presxs políticxs!!! - ocorreu no dia 26/06/2014, em frente ao CERESP/CENTRO-SUL (antigo DOPS , centro de tortura da ditadura) - http://frentemvj.blogspot.com.br/2014/06/protesto-contra-as-prisoes-de.html
