segunda-feira, 26 de junho de 2017

ESTUDANTES DE OCUPAÇÕES DE ESCOLAS EM LANÇAMENTO DE DOCUMENTÁRIO

Imagem: Lançamento em Belo Horizonte "OCUPA TUDO: Escolas OCUPADAS no Paraná." 

Foto/Arquivo: Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania. 
NOTÍCIA SOBRE O LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO DE ESCOLAS OCUPADAS

        Realizado, na segunda-feira, dia 19/06/2017, o Lançamento em Belo Horizonte "OCUPA TUDO: Escolas OCUPADAS no Paraná”. Um documentário de Carlos Pronzato. O lançamento aconteceu no Território Freiriano, espaço criado pela Ocupação Permanente FaE – UFMG. Esta ocupação de estudantes, na Faculdade de Educação da UFMG, durou 59 dias, de outubro a dezembro de 2016. No processo de pós-ocupação, o coletivo de integrantes da Ocupa FaE, manteve atividades de militância no Território Freiriano até os dias de hoje.

        O documentário narra a trajetória das ocupações de escolas no Paraná, a luta contra a retrógrada Reforma do Ensino Médio proposta pelo governo espúrio de Temer (PMDB/PSDB/DEM e outros) e contra a PEC 55 que congela os investimentos sociais durante 20 anos. No Paraná 850 escolas foram ocupadas por estudantes secundaristas em 2016. "OCUPA TUDO: Escolas OCUPADAS no Paraná” foi lançado, anteriormente, em Curitiba/PR, Porto Alegre/RS, Salvador/BA e, recentemente, na internet.

        No lançamento em Belo Horizonte, após a exibição do documentário, houve mesa composta pelo diretor, produtor e roteirista Carlos Pronzato e por integrantes das seguintes ocupações de escolas:

- Ocupa HG (Ocupação na Escola Estadual Helena Guerra – Contagem/MG); 
- Ocupa Monte Sinai (Ocupação na Escola Estadual de Ensino Médio Monte Sinai – Esmeraldas/MG); 
- Ocupação JHG (Ocupação na Escola Estadual José Heilbuth Gonçalves – Belo Horizonte/MG);
- Ocupação Permanente FAE (Ocupação na Faculdade de Educação da UFMG). 

        Infelizmente, por motivos de força maior, integrantes da Ocupa EDA (Ocupação na Escola de Design e Arte da UEMG) não puderam comparecer.

        O lançamento foi momento importante para a memória de luta e para reflexões organizativas dos(as) estudantes, que fizeram uma exposição repleta de combatividade, horizontalidade e independência. Estudantes universitários(as) e secundaristas de ocupações, juntamente com o documentarista, protagonizaram o lançamento no Território Freiriano da Ocupa FaE.

        Nas exposições dos(as) estudantes, foram denunciadas as perseguições e provocações de setores e organizações de direita e extrema direita - como Movimento Brasil Livre (MBL), Direita Minas, Escola Sem Partido - e por parte de professores reacionários e de fascistas adeptos de Bolsonaro. Foram denunciadas também perseguições por parte do aparato repressivo e da institucionalidade.

        Os(as) estudantes reafirmaram que a organicidade das ocupações sempre foi a partir da coletividade dos(as) estudantes e que sempre garantiram autonomia, independência e autogestão no chão da escola. Todas as decisões das ocupações eram tomadas em suas assembleias. Relataram assédios e tentativas de aparelhamento por parte de órgãos partidários, entidades juvenis e estudantis de partidos de esquerdas institucionalizadas. Os(as) estudantes ocupantes deixaram claro que o movimento é formado exclusivamente pelas pessoas que estudam na escola e que nenhum órgão juvenil ou estudantil de partido poderia estar acima das decisões; estes órgãos não poderiam cooptar ou aparelhar a ocupação e capitalizar as realizações de militância.

        Após a exposição da mesa, houve falas e intervenções do público e considerações finais. Professores(as) da Escola Estadual de Ensino Médio Monte Sinai (Esmeraldas/MG) e da Escola Estadual José Heilbuth Gonçalves (zona norte de Belo Horizonte) participaram e sempre apoiaram as ocupações. Além da presença de vários(as) integrantes de ocupações de escolas, estiveram presentes militantes de movimentos sociais e trabalhadores(as) da educação. O Jornal A Nova Democracia fez o registro e matéria sobre o lançamento.

        O Lançamento em Belo Horizonte "OCUPA TUDO: Escolas OCUPADAS no Paraná” foi organizado pelo Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania e pela Ocupação Permanente FaE-UFMG, em parceria com as demais ocupações e o documentarista.

        A princípio, nós do Instituto Helena Greco, fomos procurados para realizar o lançamento em nosso espaço, mas fizemos questão de garantir participação ampla e protagonista de representantes de ocupações de escolas. Propusemos a realização do lançamento na Ocupa Fae por se tratar de um espaço conquistado na luta direta dos(as) estudantes. Consideramos que o lançamento foi combativo e independente com relação à burocracia universitária, à burocracia acadêmica/academicista e ao parlamentarismo estudantil.

Agradecemos a presença de todas e todos!

Viva a luta independente dxs estudantes!

Viva a auto-organização e as ocupações estudantis!

Pelo direito à História, à Memória, à Verdade e à Justiça!

Belo Horizonte, 26 de junho de 2017
Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania


Leia também - MG: Ocupação permanente da FAE/UFMG é palco de lançamento do documentário “Ocupa Tudo: Escolas Ocupadas no Paraná” :

segunda-feira, 19 de junho de 2017

POSICIONAMENTO DE ENTIDADES PERANTE A LEI ESTADUAL QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PRESTADO PELAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS


Posicionamento sobre a Lei Estadual nº 22.460, de 23 de dezembro de 2016

        A Frente Mineira Sobre Drogas e Direitos Humanos (FMDDH) e as demais entidades que assinam este documento vêm manifestar seu posicionamento perante a Lei Estadual nº 22.460, de 23 de dezembro de 2016, de autoria do deputado estadual Antônio Jorge (PPS), que estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelas comunidades terapêuticas (CTs) no estado de MG.
        A lei, ao estabelecer que as CTs“configuram-se como um serviço destinado a oferecer cuidados contínuos de saúde”, legitima um dispositivo que contraria frontalmente os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), da luta antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica. Forçar, pelo viés legislativo, a entrada de CTs no âmbito do SUS, é optar pelo caminho da convivência e conivência com uma política dúbia e perversa, pois se por um lado a política da Reforma Psiquiátrica preconiza o cuidado em liberdade, baseado na lógica da redução de danos e da sociabilidade do sujeito em seu território, por outro lado, o “tratamento” oferecido pelas CTs é pautado exclusivamente na internação, na abstinência, no isolamento e na maior parte das vezes na obrigação de professar determinado preceito religioso.
     Ressaltamos que na última década, relatórios e documentos de entidades da luta antimanicomial e dos direitos humanos, incontáveis matérias da mídia nacional, informaram e denunciaram as inúmeras e graves violações de direitos encontradas em CTs e clínicas de reabilitação.
        Paradoxalmente, o documento mais contundente nesse sentido é o Relatório de Vistorias (2015-2016) em comunidades terapêuticas do Programa Aliança pela Vida, realizado pela própria Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e publicizado em abril de 2016.O relatório, com suas denúncias de descumprimentos das normas e legislações e de violações de direitos humanos, é a prova cabal de que impor comunidades terapêuticas “goela abaixo” do SUS, seja por programas do executivo (vale lembrar que o Programa Aliança pela Vida foi criado em 2012, pelo então Secretário de Estado de Saúde de MG, Sr. Antônio Jorge) ou por iniciativas do legislativo (vale também lembrar que a lei, no momento em questão, é de autoria do deputado estadual, Antônio Jorge) culminam no mesmo ponto: a constatação de que há um empuxo constitucional, intrínseco às comunidades terapêuticas, que as excluem de qualquer ideia que possa se aproximar da compreensão do que seja um estabelecimento de saúde ou de respeito à autonomia e direito humano.
        Daí, o nosso repúdio a uma legislação e à compreensão de algumas pessoas, entidades e instituições que sob a justificativa do controle e da regulação estão, na verdade, legitimando como serviços de saúde entidades de eficácia contestada, de práticas controversas, de tratamentos rígidos e de concepções moralistas em relação ao uso de drogas; estão legitimando, através de financiamento público, as práticas, exaustivamente denunciadas, de constrangimento, preconceito e desrespeito às pessoas que usam drogas, enquanto o SUS e os serviços substitutivos da saúde mental agonizam pela falta de recursos.
   Outro ponto merece reflexão:o governador Fernando Pimentel, sancionou uma lei, às avessas da Resolução nº 010, de 08 de agosto de 2016, do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, que dispõe sobre a Política Estadual de Saúde Mental, álcool e outras drogas, e que resolve: (1) “que a Secretaria de Estado de Saúde se comprometa a reduzir gradualmente a participação das entidades privadas, não aditivando ou renovando as contratações/convênios existentes”; (2) “e que os espaços de cuidado e tratamento em saúde mental, álcool e outras drogas sejam 100% públicos e estatais; abertos e de base territorial; dentro das diretrizes da política de redução de danos, da reforma psiquiátrica e antimanicomil e do SUS”. Ou seja, o governador sanciona uma lei que é justamente o contrário do que propõe o órgão máximo do controle social da saúde de MG.Tristes tempos!
     Finalmente, reafirmamos nossa defesa da rede pública de saúde mental no cuidado às pessoas em uso abusivo de drogas. Apenas com o fortalecimento dos CAPS AD, dos Consultórios de Rua, das Unidades de Acolhimento e demais equipamentos do SUS,que será possível oferecer uma verdadeira opção de cuidado a essas pessoas. E isso só será conquistado com uma renovada visão sobre os usos e as consequências danosas da proibição das drogas na vida dos usuários, bem como de uma visão que entenda esse uso como parte constituinte da experiência humana, não devendo ser criminalizado ou utilizado como justificativa para políticas de repressão a populações pobres, negras e periféricas do Brasil. Essa lei, no nosso entender, legitima locais de segregação e perpetuação de estereótipos e preconceitos enquanto política pública, passando uma evidente mensagem para a sociedade sobre qual política de drogas o Estado de Minas Gerais vem defendendo.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2017

Assinam o documento:
Frente Mineira Sobre Drogas e Direitos Humanos
Fórum Mineiro de Saúde Mental
Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais
Conselho Regional de Psicologia MG – CRP04-MG
Conselho Regional de Serviço Social MG – CRESS-MG
Comissão Estadual de Reforma Psiquiátrica de Minas Gerais
Sind-Saúde MG
Sindicado das(os) Psicólogas(os) de Minas Gerais – PSIND-MG
Sindicato das(os) Enfermeiras(os) de Minas Gerais – SEEMG
Confederação Nacional de Trabalhadores da Saúde e Seguridade Social – CNTSS
Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial– RENILA
Associação Loucos Por Você – Ipatinga (MG)
Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de MG - ASUSSAM
Fórum Gaúcho de Saúde Mental
Fórum Goiano de Saúde Mental
Movimento Pró-Saúde Mental do DF
Associação de Usuários e Familiares de Usuários dos Serviços de Saúde Mental Alagoas – ASSUMA/AL
Núcleo Antimanicomial do Pará
Fórum Cearense da Luta Antimanicomial
Núcleo da Luta Antimanicomial Libertando Subjetividades – PE
Núcleo de Estudos pela Superação dos Manicômios – NESM/BA
Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo
Fórum de População de Rua
Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHAN
Associação de Redução de Danos – ARD MG
Coletivo BIL – Coletivo de Mulheres Bissexuais e Lésbicas
Federação das Associações de Deficientes do Estado de MG– FADEMG
Frente Mineira em Defesa do SUS
Fórum Mineiro de Direitos Humanos
Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania – BH
Instituto Direitos Humanos – IDH
Clínica de Direitos Humanos da UFMG
Belo Horizonte, 19 de junho de 2017

segunda-feira, 12 de junho de 2017

LANÇAMENTO EM BELO HORIZONTE "OCUPA TUDO: ESCOLAS OCUPADAS NO PARANÁ"


       O Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania, a Ocupação Permanente FAE-UFMG, a Ocupa EDA-UEMG, a Ocupa HG, a Ocupa Monte Sinai e a Ocupação JHG convocam todxs para o Lançamento em Belo Horizonte "OCUPA TUDO: Escolas OCUPADAS no Paraná." Um documentário de Carlos Pronzato.

|| Lançamento: Segunda-feira, dia 19 de junho de 2017, às 18h30.

|| Local: Ocupação Permanente FAE-UFMG (Faculdade de Educação da UFMG - Av. Antônio Carlos, 6627, Pampulha, BH/MG).

        Após a exibição do documentário haverá mesa composta pelo diretor, produtor e roteirista Carlos Pronzato e por integrantes de ocupações de escolas de BH, Contagem e Esmeraldas.

        “O documentário 'OCUPA TUDO: Escolas OCUPADAS no Paraná', lançado em Curitiba em dezembro de 2016 e no Fórum Social Mundial em Porto Alegre inicio deste ano, retrata a luta dos estudantes secundaristas paranaenses contra a Reforma do Ensino Médio proposta pelo governo federal, sem debates prévios, e contra a PEC 55 que congela os investimentos sociais durante 20 anos. Das mais de mil escolas ocupadas no país em 2016, 850 foram no Paraná. Pronzato dirigiu A Revolta do Buzu (2004); A Rebelião dos Pingüins, estudantes secundaristas chilenos (2007); A Partir de Agora, as Jornadas de Junho (2013); Acabou a Paz, Escolas Ocupadas em SP (2016); A Escola Toma Partido (2016), dentre muitos outros.

        O filme conta com uma linha narrativa que consegue expressar em profundidade os sentidos políticos e históricos desse que foi o maior movimento de ocupações já registrado na História. Ocupa Tudo se notabiliza como uma produção coletiva, colaborativa e de natureza independente, viabilizada pelo envolvimento de sujeitos que estiveram na linha de frente do movimento e/ou que atuaram em sua defesa nos meios escolares, jurídicos e midiáticos. Mais que um registro documental tradicional, Ocupa Tudo é parte das necessárias e urgentes mobilizações em defesa dos direitos sociais no Brasil. (Valeria Arias, Professora do Paraná).


Direção, Produção e Roteiro: Carlos Pronzato / Edição: Renato Bazán / Finalização: Taynan de Carvalho / Produção Executiva: Valeria Arias, Giselle Schnorr, Carlos Mandacarú / Câmeras: Carlos Pronzato, Taynan de Carvalho, Bruna Kurzlop / Música: Mel da Mocidade gentilmente cedida por Chico César / Ano: 2016 / Duração: 60 min. aprox."


Evento em rede social:
- Ocupação Permanente FAE (Ocupação na Faculdade de Educação da UFMG) 
- Ocupa EDA (Ocupação na Escola de Design e Arte da UEMG) 
- Ocupa HG (Ocupação na Escola Estadual Helena Guerra/Contagem) 
- Ocupa Monte Sinai (Ocupação na Escola Estadual Monte Sinai/Esmeraldas) 
- Ocupação JHG (Ocupação na Escola Estadual José Heilbuth Gonçalves/BH)



domingo, 4 de junho de 2017

SEMINÁRIO ORGANIZADO EM VESPASIANO

Imagem: seminário EDUCAÇÃO E LUTA DE CLASSES: O ATAQUE DAS REFORMAS À CLASSE TRABALHADORA.
Foto/Fonte: Sind-Ute Subsede Vespasiano/S.J. da Lapa.
REALIZADO O SEMINÁRIO EDUCAÇÃO E LUTA DE CLASSES

        Sábado, dia 03/06/2017, foi realizado o seminário EDUCAÇÃO E LUTA DE CLASSES: O ATAQUE DAS REFORMAS À CLASSE TRABALHADORA. Aconteceu na Escola Estadual Machado de Assis, localizada em Vespasiano, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foi organizado pelo Comando de Lutas e pelo Sind-Ute Subsede Vespasiano/São José da Lapa.

  Compuseram as mesas membros de movimentos sociais, professores(as), estudantes e outros.


    Agradecemos o convite feito pelas companheiras e companheiros. Agradecemos a participação dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, de estudantes e de todas e todos!

Belo Horizonte, 04 de junho de 2017
Notícia: Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania      
      


sábado, 3 de junho de 2017

CONTAGEM: EM DEFESA DA REFORMA PSIQUIÁTRICA ANTIMANICOMIAL


EM DEFESA DA REFORMA PSIQUIÁTRICA ANTIMANICOMIAL DE CONTAGEM (MG)

A equipe de trabalhadores, usuários e familiares do CAPS AD do município de Contagem (MG), e entidades ligadas à luta antimanicomial, aos direitos humanos e redução de danos, repudiam a mesa redonda organizada pela Coordenação de Saúde Mental de Contagem, no dia 19/05/2017, que, além de receber o nefasto e equivocado título de “Tratamento Involuntário: ato de delicadeza”, contou com a presença da Promotora Giovanna Carone Nucci Ferreira, cujo pronunciamento deixou claro todo o seu preconceito contra os usuários de drogas e da saúde mental, depreciando-os enquanto sujeitos e cidadãos e atribuindo-lhes uma suposta periculosidade e incapacidade, típicos argumentos utilizados secularmente para isolar, trancafiar e violentar pessoas segregadas da sociedade. Além disso, lastimamos a posição dos demais integrantes da mesa, omissa ou frágil na contraposição necessária que se impunha, naquele momento, frente às declarações da promotora.

Como realizar um evento justamente em comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, com este título? Nada justifica, nem mirabolantes argumentos acadêmicos, associar delicadeza a qualquer ato feito contra a vontade de alguém.

Sabemos que internações e outros procedimentos involuntários acontecem dentro dos serviços substitutivos. Fazemos tudo para evitá-los, mas quando ocorrem,temos que ter uma posição crítica, reconhecendo que é um evento sentinela, sinal de fracasso da nossa intervenção.

Defendemos e sustentamos as políticas públicas de Reforma Psiquiátrica Antimanicomial e de Redução de Danos; defendemos o direito de autonomia e liberdade de todo cidadão, seja ele usuário de drogas, em sofrimento mental ou não; defendemos o respeito à singularidade e reafirmamos nossa posição contrária a práticas higienistas e violadoras de direitos humanos,

A equipe do CAPS AD está disposta a lutar e sustentar a construção de uma política antimanicomial no município de Contagem. Para isso, propomos discussões ampliadas com a Coordenação Municipal de Saúde Mental, Judiciário, Ministério Público, Rede de Saúde e Intersetorial, além de contribuições e participações nos esclarecimentos, formações, matriciamentos, e demais ações sobre a clínica álcool e outras drogas e da saúde mental.

A nossa luta, essa sim, é por delicadeza!
Contagem, 03 de junho de 2017
Assinam este documento:

EQUIPE DE TRABALHADORES, FAMILIARES E USUÁRIOS DO CAPS AD – CONTAGEM

FÓRUM MINEIRO DE SAÚDE MENTAL

FRENTE MINEIRA DROGAS E DIREITOS HUMANOS

ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DE MG – ASUSSAM

ASSOCIAÇÃO LOUCOS POR VOCÊ – IPATINGA

ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚD MENTAL DE PONTE NOVA – AFUSSAM

ASSOCIAÇÃO ACOLHER - OURO PRETO

REDE NACIONAL INTERNÚCLEOS DA LUTA ANTIMANICOMIAL – RENILA

ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS E FAMILIARES DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DE ALAGOAS – ASSUMA/AL

SINDICATO DOS PSICÓLOGOS DE MINAS GERAIS – PSINDMG

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MINAS GERAIS

FÓRUM GAÚCHO DE SAÚDE MENTAL

FÓRUM CEARENSE DA LUTA ANTIMANICOMIAL

MOVIMENTO PRÓ-SAÚDE MENTAL DO DF

ASSOCIAÇÃO DE REDUÇÃO DE DANOS DE MINAS GERAIS – ARDMG

NÚCLEO DE ESTUDOS PELA SUPERAÇÃO MANICÔMIOS - NESM (BA)

INSTITUTO DIREITOS HUMANOS – IDH

INSTITUTO HELENA GRECO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – BH

FÓRUM MINEIRO DE DIREITOS HUMANOS

POR UMA SOCIEDADE SEM MANICÔMIOS