A
tortura é um dos elementos fundantes da nação
brasileira. Esta tem origem no mais infame dos negócios: o tráfico de
escravizados, declarado recentemente pela própria ONU como o maior dos crimes
contra a humanidade da história.
São
526 anos de opressão dos Povos Indígenas e esbulho dos seus territórios. São
quase 400 anos de escravização do Povo Negro. É esta a essência do genocídio,
do ecocídio e do epistemicídio institucionais.
E ainda do racismo estrutural, do patriarcalismo sistêmicos. Estas são características
do Estado brasileiro solidamente arraigadas. Aqui as classes perigosas, torturáveis e matáveis de sempre permanecem sob
Estado de exceção permanente.
Os
longos 21 anos de ditadura militar sedimentaram este quadro. A tortura, os desaparecimentos
forçados, a estratégia do esquecimento foram adotados como política de
Estado. Permanecem hoje como sólidas
instituições. Não houve responsabilização de agentes do Estado, de
latifundiários e de empresários que cometeram crimes contra a humanidade. Tampouco
foram esclarecidas circunstancialmente as torturas, mortes e desaparecimentos - crimes
imprescritíveis, inafiançáveis e inanistiáveis. Não houve devolução dos restos
mortais de desaparecidas/os às
famílias e à sociedade. Não houve abertura irrestrita dos arquivos da repressão.
O
Brasil é um dos campeoníssimos mundiais em crimes contra a humanidade. A longa
transição continuísta, pactuada e sem ruptura manteve a estrutura do aparato
repressivo da ditadura. O Estado burguês nunca abre mão dos instrumentos de violência
que construiu.
Hoje
reforçamos nosso tributo – que é permanente - às companheiras/os que tombaram
na luta contra a ditadura e às vítimas do terrorismo de Estado. Reforçamos
também nosso tributo a seus familiares, e a todes, todas e todos que lutam contra
a tortura, por Memória, Verdade e Justiça.
ABAIXO O TERRORISMO DE ESTADO!
PELO DESMANTELAMENTO DO APARATO
REPRESSIVO!
TORTURA NUNCA MAIS!
Belo Horizonte, 26 de junho de 2026
Instituto Helena Greco de Direitos Humanos
e Cidadania – BH/MG
