Congresso Justiça de Transição / IHG: A condenação Brasileira na Corte Interamericana de direitos Humanos

PROGRAMAÇÃO:

 CONGRESSO JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E 120 DA FDUFMG

DATA: 29 DE MAIO A 1° DE JUNHO

Coordenador Científico: Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira 

e Prof. Ms. Emílio Peluso

29/05 (terça-feira)

MANHÃ	TARDE	NOITE
		(18 horas)Conferência de Abertura:Do Brasil autoritário para um Brasil Democrático: O processo de transição brasileiro.Prof. Dr. Oscar Vergara – Universidade da Coruña – Espanha Prof. Dr. Paulo Abraão – PUCRS/ Secretário Nacional de Justiça

30/05 (quarta-feira)

MANHÃ	TARDE	NOITE
10h – Painel:O marco Jurídico internacional e constitucional para a criação de uma justiça de transição.Prof. Dr. José Luiz Quadros – Faculdade de Direito UFMG Inês Virginia Prado Soares – Procuradora da República Prof. Dr.Menelick de Carvalho Netto UNB	14h – Grupo de Trabalho: Direitos Humanos e CidadaniaNilmário MirandaLocal: 4º andar da Pós-Graduação	17h30 – Painel:  A condenação Brasileira  na Corte Interamericana  de  direitos Humanos. Adpf 153. Prof.Fernando Galvão Faculdade de Direito UFMG Prof. Dr.  Heloísa Greco–IHG

31/05 (quinta-feira)

MANHÃ	TARDE	NOITE
10h – Painel:  Direito à memória e à verdade: O silenciamento da História – o passado e o futuro na construção política.Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho – PUC-RS Prof. Ms. Renan Quinalha USP – Idejust Profª. Drª.Heloisa Starling – Fafich -UFMG	14h – Grupo de Trabalho: Práticas e prevenções de tortura Conselho Estadual de Direitos Humanos Local: 4º andar da Pós-Graduação	18h – Painel: A criação da comissão da verdade para quem?Prof. Dr. Marcelo Cattoni – Faculdade de Direito – UFMG Profª. Dra. Katya Kozicki – UFPR Dr. Márcio Santiago – Comissão Direitos Humanos – OAB

01/06 (sexta-feira)

MANHÃ	TARDE	NOITE
10h – Painel:O que restou da Ditadura: a necessidade das reformas institucionais para efetivar o Estado Democrático de Direito.Prof. Dr. Vladimir Safatle – USP Prof. Dr. Juarez Guimarães – Departamento de Ciência Política – UFMG	14h – Mesa-Redonda:desafios e perspectivas da Comissão da Verdade.Prof. Dr. Daniel Araão Reis – UFF Paulo Vannuchi – ex-secretário nacional de Direitos Humanos Prof. Dr. Cristiano Paixão – Unb 17h – Painel de Encerramento:Tortura, Perseguição e Resistência: a atuação do movimento estudantil na efetivação do Estado Democrático de Direito. Samarone Lima – Escritor – Autor do Livro sobre José Carlos da Mata Machado Ms. Wilkie Buzatti Antunes – Projeto República – UFMG João Batista dos Mares Guia – Sociólogo Bernardo Mata Machado – cientista político