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| Foto/Fonte: https://ocoletivoestopim.wordpress.com/2016/05/08/nota-sobre-a-aula-publica-o-genocidio-indigena-e-a-luta-contra-a-opressao/ |
Nota sobre a Aula Pública: O Genocídio Indígena e a Luta Contra a Opressão
Na última quarta feira, dia 27/04, foi realizada a Aula Pública denominada “Genocídio Indígena e a Luta contra a Opressão” no Campus Sosígenes Costa/ UFSB, Porto Seguro BA. O evento foi promovido pelo Coletivo Estopim com apoio do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania e do Fórum Sobre Violações de Direitos dos Povos Indígenas.
A Aula Pública contou com a presença de Dona Maura Rosa Titiá, Vânia Pataxó e Nitynawa. As três convidadas foram de grande importância para o evento, por trazerem relatos de suas lutas como indígenas, mulheres e mães. O ponto chave da mesa de debates foi o caráter de resistência e combatividade que estas três convidadas trouxeram, com suas histórias de perda e muita luta. Apesar da dificuldade da pauta, todas as convidadas valorizaram a iniciativa para tratar de um tema que é historicamente jogado ao esquecimento. A reivindicação à memória é uma luta que perpassa os diversos movimentos sociais, em um país em que possui o esquecimento generalizado e a apagamento da história como prática institucional.
No ano de 1997, Dona Maura e um grupo de lideranças indígenas foi a Brasília para reivindicar a retomada de suas terras e denunciar os conflitos com os fazendeiros e pistoleiros locais. Nesta ocasião, um dos membros do grupo, Galdino Jesus do Santos, foi brutalmente assassinado por cinco jovens de classe alta, que atearam fogo em seu corpo enquanto ele dormia. O caso de Galdino se tornou símbolo nacional da luta contra o genocídio indígena. Dona Maura levou à mesa de debates um pouco do que foi fazer parte de um momento de tamanha comoção, indignação e revolta. Como diversas outras histórias que continuam a se repetir, por terem dinheiro e poder, os criminosos permanecem sem nenhuma punição significativa.
Outra história de impunidade e revolta foi trazida por Vânia Pataxó, mãe de Samuel Pataxó, jovem artesão assassinado em Betim/MG, no ano de 2014 por policiais municipais que até os dias de hoje não foram punidos. O relato de Vânia foi repleto de dor, por falar da perda de um filho que foi espancado até a morte. A negligência por parte do Estado, que até hoje se recusa a dar o devido encaminhamento ao caso, perpetua uma política de exclusão, esquecimento e institucionalização do genocídio indígena.
A terceira integrante da mesa foi Nitynawã, liderança da Aldeia da Reserva da Jaqueira, localizada nas proximidades de Porto Seguro BA. Nitynawa, Jandaya e Nayara estavam à frente da retomada de suas terras e continuam sendo importantes lideranças do Povo Pataxó. O relato de Nitynawã remontou o massacre de 51, que abalou profundamente a comunidade Pataxó de Barra Velha. Além deste relato, Nitynawã discorreu acerca da delicada situação em que se encontram os povos indígenas, ameaçados de perder suas terras além de serem frequentemente alvo de pistoleiros e agentes do aparato repressivo do estado.
A situação dos povos indígenas no extremo sul da Bahia não é nada otimista. Em vista dos últimos acontecimentos, os direitos dos povos indígenas continuam sendo sistematicamente ameaçados e perseguidos. O brutal ataque à Aldeia Cahy em meados de janeiro, na Terra Indígena Comexatibá (Cahy-Pequi), executado pela Polícia Militar, do Estado da Bahia (Rui Costa/PT) e pela Polícia Federal (Dilma Roussef/PT), resultou na demolição de 75 casas, além de escolas e postos de saúde. Essa ação truculenta fazia parte de um conjunto de onze mandatos de reintegração de posse que estavam sendo cumpridos na área. Para além deste território, a grande maioria dos povos indígenas da Bahia continua sofrendo graves ataques e constantes ameaças de expulsão.
Mais um atentado cometido contra a aldeia de Cahy foi a um transporte escolar indígena, queimado e alvo de tiros por parte de agentes do agronegócio e da rede hoteleira, os principais perseguidores dos indígenas na região. Como se as afrontas por parte do Estado já não fossem graves o bastante, os fazendeiros e pistoleiros continuam perpetuando a prática do genocídio dos povos indígenas, iniciada há quinhentos anos, viva ate hoje.
O cenário de ameaça institucional aos direitos indígenas se estende à esfera federal. APEC 215/2000 põe em jogo as conquistas da constituição de 1988, ao delegar a demarcação das terras para a bancada ruralista e as empreiteiras e mineradoras interessadas nas áreas em questão. O projeto de emenda constitucional é uma enorme afronta aos direitos indígenas, pois é uma forma de reforçar e institucionalizar totalmente as diversas violações que já são recorrentes.
A tramitação desse projeto de lei é especialmente preocupante num contexto político que possui o congresso mais conservador desde 1964. As falas de apoio ao impeachment reforçaram o caráter fascista que ronda o espectro político nacional, com pronunciamentos saudosistas à ditadura e a homenagem ao Brilhante Ustra. A ascensão da direita sob o viés do impeachment, pode representar percas ainda maiores para os direitos indígenas, mesmo que, sob o governo desenvolvimentista do PT, os povos indígenas enfrentam o período com menos demarcações de terra desde 1988.
O Coletivo Estopim manifesta o seu mais veemente repúdio a essa atual situação dos povos indígenas!
A institucionalização do genocídio, da criminalização dos movimento sociais, da prática do extermínio, da perseguição, da tortura, do desaparecimento de corpos e do esquecimento se mantêm vigente desde o período militar. Acreditamos que os movimentos sociais independentes da institucionalidade com o apoio mútuo dos segmentos marginalizados da sociedade conseguirão reverter esse quadro.
Viva Luta dos Povos Indígenas!
Pelo fim do genocídio dos Povos Indígenas!
Abaixo a PEC 215!
Pela demarcação de todas as terras Indígenas!
Abaixo ao aparato repressivo!
Abaixo ao Fascismo!
Pelo fim da criminalização dos movimentos sociais!
Viva a luta independente!
Coletivo Estopim 4 de maio de 2016
Porto Seguro-BA
Vídeo: https://vimeo.com/165041702
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