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| Imagem: Arissana Pataxó. Sem título, da série “Grafismo Pataxó”, 2008, técnica mista sobre eucatex, 50 x 60 cm. |
Nós, do Instituto
Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania,
vimos a público manifestar nosso mais veemente repúdio a liminar
expedida pelo Juiz Federal Pablo Baldivieso que expulsa a Comunidade Indígena Pataxó
da aldeia Novos Guerreiros de seu território ancestral. A liminar estipula o
prazo desumano de cinco dias e lança contra a comunidade o aparato repressivo para
o cumprimento da ação. A situação da pandemia torna a situação ainda mais
grave. A comunidade desse território possui anciãos e crianças, o que torna
despejo um ato totalmente inaceitável.
A decisão privilegia os interesses das elites
locais que querem a espoliação das terras Pataxó para a especulação imobiliária
e a construção de grandes complexos hoteleiros de luxo. Além disso, a decisão
do juiz vai contra as determinações do STF, que suspendeu até o fim da pandemia
todos os processos relacionados a reintegrações de posse de territórios
indígenas. Essa faixa de terra, retomada pelas lideranças Pataxó a partir do
ano de 2013, é reconhecida como território ancestral Pataxó. Apesar disso, não
foi inserida na demarcação da terra indígena Pataxó de Coroa Vermelha. O
processo de demarcação das terras Pataxó sofreu grande pressão das elites
locais, que são as responsáveis por essa demarcação totalmente insuficiente.
Desde então os Pataxó lutam pelo reconhecimento de seu território,
constantemente ameaçado.
O governo genocida
de Bolsonaro tem instaurado um quadro de verdadeiro terror nas comunidades
indígenas. Muitas delas perderam lideranças - sábias e sábios anciões - na onda
tenebrosa da COVID-19. As ações genocidas de Bolsonaro, responsável pela pior
situação epidemiológica da América Latina, impactam especialmente os Povos Originários.
Denunciamos essa
decisão do Juiz Pablo Baldivieso como desumana e inaceitável
PELO RECONHECIMENTO DAS TERRAS PATAXÓ!
DESPEJO
NAO!
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2020
Instituto Helena Greco de
Direitos Humanos e Cidadania
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