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CARTA EM DEFESA DO
CENTRO DE CONVIVÊNCIA SÃO PAULO E DA SURICATO:
A NOSSA LUTA É POR LIBERDADE E DELICADEZA
A NOSSA LUTA É POR LIBERDADE E DELICADEZA
Vimos
denunciar as graves ameaças que afetam importante dispositivo da rede, o Centro
de Convivência São Paulo, e a Suricato – Associação de Trabalho e Produção
Solidária, ONG parceira da Política de Saúde Mental da Secretaria Municipal de
Saúde Belo Horizonte.
O
Centro de Convivência São Paulo, um dos 9 centros de convivência existentes na
cidade, e o mais antigo, funciona há 23 anos na área do Centro de Apoio
Comunitário - CAC- da Regional Nordeste, contribuindo de forma pioneira para a
participação das pessoas em sofrimento mental na produção cultural e artística
da cidade. A Suricato, criada em 2004, é uma ONG da luta antimanicomial que
reúne usuários da rede de Saúde Mental de Belo Horizonte, em grupos de produção
solidária de mosaico, costura, marcenaria e culinária - os dois últimos
alojados, como o Centro de Convivência São Paulo, no espaço físico do CAC e são
também parte integrante das oficinas do Centro de Convivência e, portanto, com
participação de seus usuários.
Em
junho de 2015, o núcleo de produção de costura da Suricato foi forçado a sair
do ateliê onde trabalhava há 10 anos, no Centro Público de Economia Solidária,
da Secretaria Municipal do Trabalho, e lá tendo de deixar os seus equipamentos,
com a promessa de que arranjariam outro espaço _ fato que não ocorreu até os
dias de hoje . Em janeiro de 2016, sob a alegação de que a Secretaria de
Políticas Sociais iria mudar-se para o CAC, iniciaram-se pressões para retirar
de lá o Centro de Convivência São Paulo e os grupos de produção de marcenaria e
culinária da Suricato, transferindo-os para um espaço totalmente inadequado às
necessidades do seu trabalho.
Em
maio último, começou a circular a notícia de que a marcenaria da Suricato seria
doada para a Fundação Municipal de Cultura - FMC. A gerência do CAC São Paulo
acompanhou algumas pessoas da FMC numa visita à marcenaria da Suricato, ao
longo da qual discutiram - na presença dos usuários, e sem dirigir-se a eles
nem ouvi-los – o destino a ser dado à sua área física e aos seus equipamentos
de trabalho. Cumpre lembrar que a reforma da área da marcenaria, realizada há 4
anos, foi aprovada, com participação ativa dos usuários e familiares do Centro
de Convivência, no Orçamento Participativo, dada a compreensão da comunidade
local quanto à importância de suas atividades; os maquinários utilizados pelos
marceneiros pertencem em parte ao Conselho das Associações Comunitárias da
Regional Nordeste, outros tantos foram doações feitas à Suricato e outra parte
é patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde.
A ideia
segundo a qual as atividades culturais e artísticas e a geração de renda em
trabalho solidário são fundamentais para a conquista da cidadania das pessoas
em sofrimento mental encontra-se firmemente arraigada na construção da rede de
Saúde Mental belo horizontina. O Centro de Convivência São Paulo e a Suricato
são belíssimos exemplos desta concepção, na troca cotidiana de sonhos e afetos,
na solidariedade do trabalho coletivo, na produção artesanal de alta qualidade,
propiciando aos usuários envolvidos retomar em suas mãos as próprias vidas, com
independência, autonomia e responsabilidade. Sendo inadmissíveis, a maneira
autoritária e sub-reptícia com a qual a Prefeitura de Belo Horizonte vem
tratando essa questão, as ameaças à sobrevivência e a vitalidade de tão valioso
projeto, convocamos o apoio e a parceria das entidades e instituições.
Belo Horizonte, 11 de Junho de 2016
Assinam as entidades e instituições abaixo:
1. Fórum Mineiro de Saúde Mental
2. Suricato – Associação de Trabalho e Produção Solidária
3. Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de MG
4. Instituto Gregório Baremblitt
5. Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos
6. Sindicato dos Psicólogos de Minas Gerais
7. Associação Arte e Cultura Nau da Liberdade RS
8. Associação Brilho e Luz de usuários e familiares da RAPS de Belém/PA
9. Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental de Itaúna
10. Associação dos Usuários do Núcleo Psicossocial Peixe Vivo – São Gonçalo do
Rio Abaixo MG
11. Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de MG – ASUSSAM
12. Associação Loucos Por você de Ipatinga MG
13. Associação Metamorfose Ambulante - AMEA Bahia
14. ASSUMA – Alagoas
15. Brigadas Populares
16. Central de Movimentos Populares – CMP
17. Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual - CELLOS Contagem
18. Comissão Estadual de Reforma Psiquiátrica/Conselho Estadual de Saúde CES-MG
19. Conselho Regional de Psicologia – 14º Região – Mato Grosso do Sul
20. Conselho Regional de Psicologia – 16º Região – Espírito Santo
21. Conselho Regional de Psicologia - 17a Região - Rio Grande do Norte
22. Conselho Regional de Psicologia – 18º Região – Mato Grosso
23. Conselho Regional de Psicologia – 19º Região - Sergipe
24. Conselho Regional de Psicologia – 1ª Região – Distrito Federal
25. Conselho Regional de Psicologia – 20º Região - Amazonas, Acre, Roraima e
Rondônia.
26. Conselho Regional de Psicologia – 3º Região – Bahia
27. Conselho Regional de Psicologia – 4º Região – Minas Gerais
28. Conselho Regional de Psicologia – 6º Região – São Paulo
29. Conselho Regional de Psicologia – 8º Região - Paraná
30. CREFITO 4 - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-MG.
31. Curso de Psicologia da FAPAM - Faculdade de Pará de Minas;
32. Curso de Psicologia da Newton Paiva – BH
33. Escola Brasileira de Psicanálise
34. Escola Brasileira de Psicanálise -Seção Minas.
35. Faculdade Alis de Bom Despacho assina a carta.
36. FMDH - Fórum Mineiro de Direitos Humanos
37. Fórum cearense da luta antimanicomial
38. Fórum em Defesa do SUS e contra a privatização da saúde
39. Fórum Gaúcho de Saúde Mental – RS
40. Fórum Goiano de Saúde Mental
41. Fórum Regional de Saúde Mental na GRS Manhumirim - MG
42. Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo
43. Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos
44. Grupo de Pesquisa em políticas e práticas de saúde mental, drogas e
direitos humanos da escola de enfermagem da UFMG
45. Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e
Cidadania
46. Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania
47. Instituto Humanista de Divinópolis
48. Laboratório de estudos sobre trabalho, cárcere e direitos humanos da UFMG
49. Laboratório de Grupos, Instituições e Redes Sociais da UFMG - L@GIR/UFMG
50. Libertando Subjetividades – Pernambuco
51. Movimento dos trabalhadores da saude mental da PBH - MG
52. Movimento Nacional da Luta Antimanicomial- MNLA
53. Movimento Paraense da Luta Antimanicomial/PA
54. Movimento Pro Saúde Mental DF
55. Núcleo Antimanicomial do Pará
56. Núcleo de Estudos pela Superação dos Manicômios - NESM – Bahia
57. Núcleo potiguar da abrapso
58. Ouvidoria em Saúde do Estado de Minas Gerais
59. PAI-PJ - Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (MG)
60. Pós-graduação em Saúde Mental: política, clínica e práxis da IEC PUC Minas
61. Renila – Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial
62. Sindibel - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte
63. Sindicato dos Médicos de Minas Gerais - Sinmed MG
64. Sindicato dos Psicólogos de Mato Grosso do Sul
65. Sind-Saúde/MG - Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de MG
66 - Conselho Regional de Psicologia – 12º Região – Santa Catarina
67 - Frente Estadual em defesa do SUS e da Reforma Psiquiátrica/RJ
- Petição (Somos todos Suricato. Fica Centro de Convivência: não à política da indelicadeza!):
Texto/fonte: Fórum Mineiro de Saúde Mental
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