DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES
8 DE MARÇO DE 2018: CONTINUAM A LUTA E
O LUTO
Mais um Dia Internacional
das Mulheres que não pode ser de celebração – nada há a comemorar: este
continua a ser um dia de luta e de luto. O Brasil é um dos campeões mundiais em
feminicídio: é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. São 12 assassinatos
e 135 estupros por dia (dados de 2017, certamente subnotificados). É também o
país do transfeminicídio: aí o Brasil ocupa o primeiro lugar no pódio. Além
disso, temos a quinta população carcerária feminina do planeta. Violação e
assassinato de mulheres indígenas são táticas do latifúndio/agronegócio para
tomar as terras dos povos originários. As mulheres indígenas são também submetidas
à esterilização forçada.
O reajuste neoliberal (leia-se
totalitarismo de mercado) implementou as mal chamadas reformas – trabalhista e da previdência (que está a caminho) - e o
congelamento por vinte anos dos gastos públicos. A infâmia da superexploração atinge
sobretudo as mulheres, mais ainda as mulheres negras e indígenas. Assim, são quatro
os componentes da gigantesca opressão que se abate sobre as mulheres: etnia e
classe, além de gênero e sexualidade.
O processo de militarização do Estado e
de fascistização da sociedade tem sido levado ao paroxismo pelo governo Temer. A evidência mais escabrosa é a intervenção
militar no Rio de Janeiro, festejada com estridência pelo aparato midiático. A
segurança pública como paradigma de governo institucionaliza projeto concentracionário
de apartheid social e territorial. A
garantia da lei e da ordem constitui
sucedâneo do binômio desenvolvimento e
segurança – nefasto lema da ditadura militar (1964 - 1985). Está em
andamento a implantação do Estado de
Segurança Nacional repaginado, a partir do aprofundamento da cultura do
medo e da segregação. Obscurantismo e fundamentalismo político e cultural exacerbados
são adotados como método de governo, o que leva à proliferação de medidas
voltadas para a aniquilação das árduas conquistas das lutas femininas e
feministas ao longo de décadas. Algumas
dessas medidas do governo são obscenas: o Ministério da Saúde cogita em fazer
monitoramento pré-nupcial de casais com vistas a controle da natalidade –
projeto de cunho abertamente eugenista, bem à maneira de Malthus e Cesare
Lombroso. É tanta a misoginia institucional, que tramita na Câmara dos
Deputados a PEC 181/2015 – proposta pela bancada da bíblia – cujo objetivo é
criminalizar o aborto até mesmo nos três únicos casos hoje admitidos (estupro,
feto anencéfalo e risco de vida para a gestante).
À situação de barbárie vigente é preciso
contrapor a luta permanente contra a estupidez do machismo, do patriarcalismo,
do racismo, do preconceito e da discriminação sistêmicos. Trata-se de disputa
contra hegemônica: a emancipação feminina só se efetivará numa sociedade sem opressores
e oprimidxs, sem exploradores e exploradxs. É preciso resgatar as energias
revolucionárias acumuladas pelas mulheres ao longo da história. Como fazem as
guerrilheiras de Rojava.
Como
fizeram as mulheres nas belas Jornadas de Junho de 1848 na França, no quadro da
Primavera dos Povos, que completa 170 anos em 2018. Trata-se da primeira
revolução proletária da história, a qual foi aniquilada pela burguesia em
verdadeira guerra de extermínio. Nela as mulheres tiveram papel ativo. Foram
protagonistas com armas nas mãos nas barricadas, assumiram conscientemente a
ação revolucionária depois do massacre, foram as guardiãs da história e da memória
dos vencidos. Além do perigo da revolução proletária, a burguesia europeia teve que se haver com o perigo igualmente
ameaçador da emancipação feminina.
Viva
a luta revolucionária das mulheres!
- Todo o apoio às trabalhadoras;
às moradoras das ocupações, periferias e favelas; às negras, às quilombolas e às
indígenas.
- Pelo
fim do feminicídio e da violência contra as mulheres!
- Abaixo
o machismo!
- Direito ao aborto legal, seguro e gratuito já!
Belo
Horizonte, 8 de março de 2018
Instituto
Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania
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