“A praça! A praça é do povo como o céu é do condor
É o antro onde a liberdade cria águias em seu calor!”– Castro
Alves
No dia 09 de dezembro
de 2009 o prefeito de Belo Horizonte assinou o decreto nº 13.978, que proíbe “a
realização de eventos de qualquer natureza na Praça da Estação” com a desculpa
de uma suposta “dificuldade em limitar o número de pessoas e garantir a segurança
pública decorrente da concentração e, ainda, a depredação do patrimônio
público”. O decreto passou a vigorar a 1º de janeiro de 2010.
Após alguma pressão,
o executivo municipal fabricou uma comissão formada por doze secretarias,
presidida pela Administração Regional Centro-Sul, com o objetivo de definir o
que será ou não proibido na praça. Trata-se de medida inaceitável, concebida
para legitimar e institucionalizar a ofensiva do prefeito no sentido da
privatização do espaço público, da segregação territorial e da higienização da
cidade. Esta é uma comissão espúria, eminentemente antidemocrática pela sua
composição - todos os seus membros são burocratas da prefeitura – e por seus
objetivos que refletem o patrimonialismo em vigor no executivo municipal.
Entendemos que a praça é do povo, é o espaço por excelência do exercício da
política e da construção da cidadania: liberdade de expressão e organização
constitui princípio inegociável para nós.
A prefeitura do
empresário Márcio Lacerda e seus aliados - como o tucano Aécio Neves, Pimentel
e outros - representa os interesses exclusivos da burguesia. Os burocratas da
Prefeitura falam de um lugar: do poder instituído. Nós falamos de outro: do
espaço instituinte, nosso locus de atuação e pressão deve continuar sendo a
praça pública - a ágora. São dois lados diferentes/antagônicos da barricada. A
nossa luta é pela garantia de uma cidade sem portas, de casas sem armadilhas,
como diria Carlos Drummond de Andrade, uma cidade que possa praticar sua
diversidade e enfrentar suas contradições.
Trabalhadoras,
trabalhadores, desempregadas e desempregados, mulheres, homens, povos
quilombolas, negros, povos originários, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e
transexuais, estudantes e sem-universidade, sem-terra, sem-teto, organizações,
coletivos, comunidades de resistência e movimentos populares explorados pela
hegemonia burguesa - todos devemos lutar pela nossa praça e combater aqueles
que dão apoio à este decreto anti-popular que visa a implementação do apartheid
social, a criminalização da pobreza, dos movimentos sociais e do dissenso.
Lembramos que o dissenso – e não o consenso, como quer a tradição liberal - é o
elemento fundante da democracia.
Belo Horizonte,
fevereiro de 2010.
Pelo Movimento de
Resistência Popular da Praça!
• Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania / IHG-DHC
• Movimento Anarquista Libertário de Belo Horizonte / MAL. - BH
• Movimento Anarquista Libertário do Rio de Janeiro / MAL - RJ
• Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas / AMES. -
BH
• União da Juventude Rebelião / UJR
• Núcleo Pró-Federação Operária de Goiás / FOGO
• Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais /
Sind-Saúde – MG
• Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais /
Sinfarmig
• Brigadas Populares
• Grupo de Pesquisa-ação Violência, Criminalidade e Direitos
Humanos
• Grupo de Amigos e Familiares de Pessoa em Privação de Liberdade
• Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial / CMFSM
• Grêmio Recreativo e Escola de Samba Cidade Jardim / GRES Cidade
Jardim
• Imersão Latina
• Ciranda Minas
• Senzala
• Economia Popular Solidária / EPS
• Empreendimentos Econômicos Ecosolidários
• Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais –
Subsede
Barreiro / Sind-Ute - Subsede Barreiro
• Grupo Levante de Teatro do Oprimido - BH
• União da Juventude Comunista / UJC
• Para Além do Estado e Mercado / PAEM - MT
• Movimento Anarcopunk de São Paulo / MAP – SP
• Liga Libertária – SP
• Coletivo Anarquista de Piracicaba e Região / CAPRE – SP
• Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra / MST
• Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária / ABRAÇO
• União de Negros pela Igualdade / UNEGROS
• Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e
Transexuais /ABGLT
• Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais /
CELLOS-MG
• Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
• Grupo Tortura Nunca Mais – RJ
• Grupo Tortura Nunca Mais – BA
• Movimento de Direitos Humanos – SC
• Comitê Catarinense Pró-Memória – SC
• Fórum dos Ex-Presos Políticos de São Paulo
• Núcleo de Preservação da Memória Política – SP
• Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa – SP / CONDEPE
• Instituto de Estudos sobre a Violência do Estado / IEVE
• Movimento Negro Unificado / MNU - MG
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