★ 3º GRANDE ATO NACIONAL #3J★ Movimentos populares e dezenas de milhares de manifestantes por Abaixo o governo Bolsonaro/Mourão, em BH/MG.

#3Jforabolsonaro

#ForaBolsonaroGenocida

#ForaZema

Fotos: André Miranda.

#3JForaBolsonaro

★ ATO NACIONAL  #3J ★

FORA BOLSONARO, MOURÃO E MILITARES!

ABAIXO O GOVERNO GENOCIDA DE MILICOS E MILÍCIAS!

Sábado, dia 03/07/2021, às 14H

– Concentração: Praça da Liberdade – Belo Horizonte/MG

- Venha de máscara (PFF2, N95 ou duas máscaras);

- Se puder, utilize face shield;

- Leve álcool em gel;

- Mantenha a distância de 2m dos demais manifestantes.

O Brasil ultrapassa 520.000 mortes de COVID-19.

·        Nem bala, nem fome, nem COVID!

·        Vacina imediata para todas/os!

·        Auxílio emergencial de um salário mínimo!

·        Pela taxação das grandes fortunas e renda básica universal!

·        Pela construção da Greve Geral!

·        Todo apoio às trabalhadoras/es do campo e da cidade!

·        Todo apoio aos Povos Indígenas, ao Povo Negro e Quilombolas! Pelo fim do genocídio!

·      Todo apoio às moradoras/es de ocupações, vilas, favelas e periferias! Pelo fim dos despejos!

·        Toda solidariedade aos sem teto e sem terra!

·        Todo apoio à população LGBTQIA+!

·        Por uma sociedade sem prisões e manicômios!

·        fascistas NÃO PASSARÃO!

·  Viva a luta independente e combativa da classe trabalhadora e do movimento popular!

Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania – BH/MG

#3Jforabolsonaro

#ForaBolsonaroGenocida

CONTRA O ESBULHO DOS TERRITÓRIOS ANCESTRAIS DOS POVOS ORIGINÁRIOS - NÃO AO PL 490!

Há mais de duas semanas os Povos Indígenas organizam bravas manifestações contra o PL 490. Manifestações que foram duramente reprimidas na última terça-feira, dia 15/06, em Brasília. Elas se levantam contra a tentativa de ressuscitar o dito marco temporal. Este busca anular a dívida histórica aos povos originários desde o período colonial. A tese espúria delimita as demarcações ao ano da constituição de 1988, reforçando e tentando legitimar o histórico processo de esbulho das terras indígenas, o genocídio e o epistemicídio contra os povos originários. Muitas terras ancestrais, não ocupadas no dito marco temporal de 1988, são e sempre foram historicamente dos Povos Indígenas. Tendo sido expulsos delas, eles têm realizado grandes lutas para sua retomada. O PL 490 é a mais feroz ofensiva contra os direitos dos povos originários desde o fim da ditadura militar. Ele entrega as terras ancestrais dos Povos Indígenas para o latifúndio/agronegócio, para as grandes corporações de mineração e de madeireiros.  

As ofensivas contra os territórios indígenas e as áreas de proteção ambiental têm sido eixo central do governo genocida Bolsonaro/Mourão, responsável pela atual situação de guerra generalizada contra os Povos Indígenas. O ex-ministro do meio-ambiente Ricardo Salles garantiu a tramitação do PL 490 no congresso - por coincidência, caiu neste mesmo dia. Foi ele o responsável por conduzir o mais amplo processo de desregramento, desregulação e aniquilamento das leis ambientais imposto pelo latifúndio, a mineração e a exploração madeireira. O Povo Yanomami e o Povo Mundurucu têm suas terras invadidas pelo garimpo da forma mais ofensiva em plena pandemia de COVID-19. Estas invasões caracterizam o cenário aterrorizante de usurpação das terras indígenas pelo governo Bolsonaro/Mourão.

No sul da Bahia, o Povo Pataxó tem se empenhado em uma grande campanha de luta e mobilizações, repudiando a lei da produção plurissecular da amnésia histórica. Os Pataxó constituem um dos povos que seriam os mais gravemente afetados pelo PL 490. Grande parte das terras Pataxó é fruto de longo processo de lutas de retomada pós década de 1990. Esses territórios Pataxó são alvos de constantes ataques e represálias pelas elites hoteleiras locais, que tentam usurpá-los para a implantação de megacomplexos de hotéis de luxo.

A votação na Câmara Federal segue nesta terça-feira, dia 29/06. Trata-se de um dos congressos mais conservadores e reacionários desde o fim da ditadura militar, sob o comando de Arthur Lira (PP). Este, que é base de Bolsonaro, facilitará ao máximo a tramitação deste aterrador projeto de lei. O dia será marcado por intensa mobilização em repúdio por parte dos movimentos indígenas e outros movimentos sociais.

Nós, da luta pelos Direitos Humanos e Cidadania, repudiamos veementemente os ataques aos direitos dos povos originários e as tentativas de esbulho dos seus territórios ancestrais.

FORA BOLSONARO E MOURÃO!

PELA DEMARCAÇÃO DE TODAS AS TERRAS INDÍGENAS!

ABAIXO O PL 490!

VIVA A LUTA DOS POVOS INDÍGENAS!

Belo Horizonte, 29 de junho de 2021

Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania – BH/MG

ATO NACIONAL: GERAÇÃO 68 SEMPRE NA LUTA

Realizado, no dia 26 de Junho de 2021, em Belo Horizonte/MG, o ato nacional Geração 68 sempre na luta – Fora Bolsonaro! Ditadura Nunca Mais! 53 anos da passeata dos Cem Mil e Dia Internacional de Luta contra a tortura!

Em BH/MG, aconteceu em frente ao Memorial de Direitos Humanos Casa da Liberdade (antigo DOPS/MG – um dos maiores centros de tortura da ditadura).

Estiveram presentes ex-presas/os políticas/os, exiladas/os, banidas/os, militantes pelos Direitos Humanos, sindicalistas, movimentos sociais e partidos de esquerda. Muitos dos presentes no ato passaram por torturas no DOPS/MG na época da ditadura militar.

Pelo direito à Memória, à Verdade e à Justiça!

Abaixo o terrorismo de Estado!

Belo Horizonte, 28 de junho de 2021

Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania – BH/MG

★ LEIA TAMBÉM – “26 DE JUNHO: DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA A TORTURA”- ACESSE: 

https://institutohelenagreco.blogspot.com/2021/06/26-de-junho-dia-internacional-de-luta.html

26 DE JUNHO: DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA A TORTURA

       Esta é uma data de luto e de luta contra a tortura e outros tratamentos e penas cruéis, desumanos ou degradantes. Estes constituem elementos fundantes do que é chamado de nação brasileira, a qual já nasceu como o mais iníquo dos negócios: o escravismo colonial. São mais de 500 anos de espoliação, opressão e extermínio dos Povos Indígenas. São mais de 350 anos de escravização do Povo Negro. Colonialidade, extermínio e escravização que permanecem arraigados no Brasil nesta terceira década do século XXI. Constituem a essência do genocídio e do epistemicídio institucionais, do racismo estrutural, do patriarcalismo e patrimonialismo sistêmicos – características essenciais do Estado brasileiro de hoje.

         O Estado de exceção permanente contra os excluídos históricos - as classes e setores da população indesejáveis, matáveis e torturáveis – permaneceu durante a República desde os seus primórdios (1889). Aprofundou-se no Estado Novo da ditadura Vargas (1937-1945). Sedimentou-se nos 21 anos de ditadura militar (1964-1985). Esta adotou a tortura, os desaparecimentos forçados, a estratégia do esquecimento como políticas de Estado. Este contencioso não foi sequer equacionado até hoje. Não houve responsabilização nem esclarecimento circunstanciado das torturas, mortes e desaparecimentos. Não houve abertura irrestrita dos arquivos da repressão – permanece a cultura da vigilância, da mentira organizada, do sigilo e da suspeição, da obliteração da memória histórica. Sequer conseguimos nomear as/os milhares de indígenas e trabalhadoras/es sem terra massacrados durante o período.

        Sobretudo não houve desmantelamento do gigantesco aparato repressivo e da ubíqua comunidade de informações da ditadura militar. A longa transição continuísta, pactuada e sem ruptura manteve esta estrutura. Sabemos que o Estado burguês não abre mão dos instrumentos de violência que tem à sua disposição. O Brasil tornou-se um dos campeoníssimos mundiais em desigualdade social e concentração de renda; em chacinas periódicas; em casos de tortura e desaparecimentos forçados; em casos de estupro, feminicídio e transfeminicídio; em encarceramento em massa. Temos a terceira população carcerária do planeta – mais uma vez, a maioria é de negros. Tortura, penas e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes são práticas sistemáticas e rotineiras nas masmorras do país, inclusive naquelas que aprisionam crianças e adolescentes, como a Fundação Casa de São Paulo. O país tem a polícia militar mais letal do planeta. O Brasil tornou-se um dos campeões mundiais em crimes contra a humanidade.

 O governo genocida Bolsonaro/Mourão é o desfecho desta transição. Seu projeto de poder – concebido e sustentado pelas Forças Armadas, pelo fundamentalismo cristão, pelo conservadorismo e pelo ultraliberalismo - é levar às máximas consequências o terrorismo de Estado e do capital. Milicianos têm participação orgânica no Palácio do Planalto. Os principais cargos de primeiro escalão são ocupados por generais do exército. Mais de seis mil militares têm cargos estratégicos em todas as instâncias do executivo. Como na ditadura, o governo é dos militares. Tal governo hipermilitarizado tem como paradigma declarado a ditadura militar. Torturadores contumazes e milicianos sanguinários foram alçados a heróis nacionais, como o cel. Brilhante Ustra, o major Curió e o miliciano Adriano da Nóbrega.

A violência e a letalidade policiais – que já são as maiores do mundo – tiveram crescimento avassalador com a licença para matar garantida pela tal excludência de ilicitude - ainda não positivada, mas já adotada na prática. Seus alvos principais são as/os moradoras/es dos morros, favelas e periferias. O genocídio do Povo Negro atingiu dimensões ainda mais estarrecedoras, como foi escancarado na chacina do Jacarezinho. Mais um agravante estarrecedor: crianças passaram a ser também alvos preferenciais. Cresceram exponencialmente os casos de tortura, execuções e desaparecimentos.  

Hoje e sempre Bolsonaro tem defendido a tortura. Destilando seu ódio extremo aos Direitos Humanos, ele afirma que a ditadura deveria ter matado mais de 30 mil opositores. Agora, de forma deliberada, ele é o responsável pela morte de mais de 510 mil brasileiras/os de COVID-19. Expressa diuturnamente seu escárnio às vítimas da pandemia e ao luto de seus familiares e amigos. As maiores vítimas são – de novo – negras/os e indígenas. Este genocídio sanitário se soma ao genocídio institucional em vigor. A investida contra os Povos Indígenas é de tal monta que não apenas E.P.Is, leitos de enfermarias e CTIs lhes foram negados - até água potável em meio à pandemia. A ofensiva no momento é o esbulho definitivo de suas terras ancestrais com a imposição do marco temporal (PL 490) a tramitar no arquirreacionário congresso nacional – dominado pelas bancadas do Boi/Bala/Bíblia/Jaula - e a polícia a reprimir os Povos Indígenas mobilizados.

Em 1997, o dia 26 de junho foi adotado como Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura para marcar os 10 anos de aprovação pela Assembleia Geral da ONU (1987) da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, proposta em 28 de setembro de 1984. O Brasil ratificou esta convenção em 1989 e seu protocolo facultativo em 2007. Lei federal de 2013 determinou a implantação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Com muita dificuldade – por causa do reacionarismo de governos e assembleias legislativas estaduais - 22 Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura foram criados nos estados. Em dezembro de 2019, Bolsonaro determinou por decreto o desmonte do Mecanismo Nacional. Em 11 de junho de 2021, seus 11 integrantes foram exonerados.

O governo Bolsonaro/Mourão aniquilou igualmente a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos e a Comissão de Anistia – algumas das conquistas que demandaram muita pressão dos familiares de mortos e desaparecidos políticos, dos movimentos de Direitos Humanos e dos movimentos por Memória, Verdade e Justiça (Lei 9140/1995 e Lei 10 559/2002). Centenas de companheiras/os foram desanistiadas/os sumária e arbitrariamente. Tem sido feito ainda o desmonte sistemático dos avanços da luta Antimanicomial com iniciativas de reinstitucionalização das práticas segregacionistas e privativas de liberdade dos usuários dos serviços de saúde mental.

Como vimos, o governo Bolsonaro/Mourão avança para aniquilar todas as conquistas e direitos da classe trabalhadora, dos Povos Indígenas, do Povo Negro, da luta Antimanicomial e Antiprisional, dos movimentos Ambientalistas, Feministas e LGBTQIA+. Só a partir de uma luta combativa e independente será possível reverter este quadro de escalada geral de fascistização em marcha.

Este 26 de junho é também o dia dos 53 anos da passeata dos Cem Mil que aconteceu no Rio de Janeiro (1968). Dela participaram milhares de estudantes, trabalhadoras/es, artistas, intelectuais. Foi o maior protesto, até então, contra a ditadura e a execução pela PM do estudante secundarista Edson Luís de Lima Souto, em 28 de março de 1968. Os protestos se espalharam por todo o Brasil. Companheiro Edson Luís, presente na luta!

Concluímos prestando nosso tributo a todas as vítimas do terrorismo de Estado de ontem e de hoje e às companheiras/os que tombaram na luta contra a ditadura. Nossa solidariedade aos familiares das vítimas do genocídio sanitário provocado pelo governo Bolsonaro/Mourão.

Ditadura nunca mais!

Tortura nunca mais!

Fora Bolsonaro! Fora Mourão!

Abaixo o governo genocida de milicos e milícias!

Fascistas: NÃO PASSARÃO!

Belo Horizonte, 26 de junho de 2021

Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania – BH/MG

★ATO NACIONAL - 68 NA LUTA★

GERAÇÃO 68 SEMPRE NA LUTA

Fora Bolsonaro!

Fora Mourão!

Fora milicos e milícias!

Ditadura nunca mais!

ATO NACIONAL:

Sábado, 26 de Junho/2021, 10:00 Horas - Belo Horizonte/MG

Local: em frente ao Memorial de Direitos Humanos – Casa da Liberdade (antigo DOPS/MG, centro de tortura da ditadura) - Av. Afonso Pena, 2351 – Centro – BH/MG.

26 DE JUNHO:

- 53 anos da Passeata dos Cem Mil!

- Dia Internacional de Luta contra a tortura!

*ACESSE: https://68naluta.org/

LIVE: DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA A TORTURA

★ATO NACIONAL – 19J★ Movimentos populares e milhares de manifestantes pelo Abaixo o governo genocida Bolsonaro/Mourão, em BH/MG

#19JForaBolsonaro

★ ATO NACIONAL – 19J ★

 

FORA BOLSONARO!

FORA MOURÃO!

ABAIXO O GOVERNO DE MILICOS E MILÍCIAS!

PELO FIM DO GENOCÍDIO!

 

Sábado, dia 19/06/2021, às 13H30

– Concentração: Praça da Liberdade – BH/MG

 

- Venha de máscara (PFF2, N95 ou duas máscaras);

- Se puder, utilize face shield;

- Leve álcool em gel;

- Mantenha a distância de 2m dos demais manifestantes.

 

Nem bala, nem fome e nem COVID!

Vacina imediata para todas/os!

Auxílio emergencial de um salário mínimo!

Pela taxação das grandes fortunas e renda básica universal!

Pela construção da Greve Geral!

Todo apoio às trabalhadoras/es do campo e da cidade!

Todo apoio aos Povos Indígenas, ao Povo Negro e Quilombolas!

Todo apoio às moradoras/es de ocupações, vilas, favelas e periferias!

Toda solidariedade aos sem teto e sem terra!

Todo apoio à população LGBTQIA+!

Por uma sociedade sem prisões e manicômios!

fascistas NÃO PASSARÃO!

Viva a luta independente e combativa da classe trabalhadora e do movimento popular!

Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania – BH/MG

★HELENA GRECO: 105 ANOS ★ (15/06/2021 - 27/07/2021) PRESENTE, HOJE E SEMPRE!