NOTA DE REPÚDIO À SAMARCO/VALE DO RIO DOCE/BHP BILLITON, RESPONSÁVEIS PELA MAIOR DESTRUIÇÃO SOCIO-AMBIENTAL DE MINAS GERAIS

Imagem/Fonte: Print Screen do vídeo de Dinho da Silva https://www.facebook.com/dinho.dasilva.7/videos/867960863312160/?fref=nf

NOTA DE REPÚDIO À SAMARCO/VALE DO RIO DOCE/BHP BILLITON,

RESPONSÁVEIS PELA MAIOR DESTRUIÇÃO SOCIO-AMBIENTAL DE MINAS GERAIS

           O Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania vem a público manifestar seu mais veemente repúdio às mineradoras Samarco/Vale do Rio Doce/BHP Billiton cuja política de espoliação acabou por concretizar uma tragédia anunciada.  O rompimento de duas barragens de rejeitos de mineração de ferro da Samarco (05/11/2015) – controlada pela Vale do Rio Doce e pela anglo-australiana BHP Billiton – descarregou 62 milhões de metros cúbicos de lama tóxica que soterrou e aniquilou instantaneamente Bento Rodrigues, distrito de Mariana/MG. O itinerário de destruição ainda está em curso: a devastação continua a se alastrar por centenas de quilômetros ao longo do vale do Rio Doce, compreendendo os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

        Em Bento Rodrigues, os(as) 600 moradores(as) foram atingidos(as) no primeiro momento, além dos(as) 30 trabalhadores(as) da empresa que estavam no local na hora do rompimento das barragens.  Há pelo menos 10 mortos(as) e 100 desaparecidos(as).  A Samarco, o governo estadual (Fernando Pimentel/PT), a prefeitura de Mariana (Duarte Júnior/PPS) e a mídia burguesa divulgam dados bem menores.  Fica evidente a promiscuidade das relações governos/empresas, já exposta nas doações milionárias para as campanhas eleitorais, na leniência institucional em relação às ações criminosas das mineradoras, na facilitação da concessão de licenciamentos ambientais e nas tentativas de manipulação da cena do crime.  Como sempre, a primeira providência foi a militarização da área atingida.  Houve a costumeira inversão da situação: responsáveis pela tragédia – a Samarco - têm livre acesso a tudo e as vítimas – os(as) moradores(as) e trabalhadores(as) atingidos(as) - são contidas por policiais militares e não têm  acesso sequer a esclarecimentos e informações minimamente razoáveis.  O conluio do governo de Minas Gerais com a Samarco foi escancarado nas declarações do Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Altamir Rôso) que coloca a empresa como vítima (sic) do rompimento das próprias barragens.

       Reiteramos que esta é tragédia anunciada: os(as) moradores(as) da região, os(as) trabalhadores(as) e laudo realizado a pedido do Ministério Público (2013) já apontavam a precariedade das barragens. A empresa não tomou providência alguma – não instalou nem mesmo um mero sistema de alarme! Há ainda o risco de uma terceira barragem – a maior delas – se romper.  Em Minas Gerais existem cerca de 700 barreiras semelhantes, nas mesmas condições. Esta política de terra arrasada é prática de longo prazo que tem sido sistemicamente executada pela Samarco/Vale/BHP Billiton, sempre sob os auspícios dos governos municipal, estadual e federal. Trata-se de risco calculado, tudo que importa é a incrementação de lucros estratosféricos: em 2014, o lucro líquido da empresa foi de 2,8 bilhões de reais! É esta a lógica do capitalismo, hoje chamado neoliberalismo – a lógica da barbárie.

       Agora, tal política atingiu proporções dantescas: vidas humanas ceifadas; história e memórias de comunidades inteiras destroçadas; biodiversidade, animais domésticos, criações, fauna, avifauna, biomas diversos, reservas de matas primárias, peixes, grande parte do estuário do Rio Doce - tudo irremediavelmente devastado. É preciso que haja nomeação e punição dos responsáveis: além da Samarco/Vale do Rio Doce/BHP Billiton, os governos municipal de Mariana (Duarte Júnior/PPS), estadual (Fernando Pimentel/PT) e federal (Dilma Rousseff /PT, PCdoB, PMDB) – são responsáveis pela institucionalização e implementação da política econômica em vigor. Não podemos perder de vista que a privataria tucana também faz parte deste processo de longo prazo: a Vale do Rio Doce foi privatizada em 1997 pelo governo Fernando Henrique Cardoso/PSDB. Não podemos perder de vista tampouco que os 11 anos sucessivos (2003-2014) de governos do PSDB em Minas Gerais – Aécio Neves, Antônio Anastasia/Alberto Pinto Coelho (este, do PP) – garantiram vida longa ás práticas predatórias destas empresas.

       As moradoras e moradores de todas as comunidades, seus familiares, as trabalhadoras e trabalhadores, os(as) atingidos(as) estão dando exemplo expressivo de combatividade e solidariedade. Todas e todos têm nossa solidariedade e nosso apoio incondicionais na luta contra esta gravíssima violação dos direitos humanos, para que haja o ressarcimento devido e para que as famílias tenham acesso ao paradeiro de seus entes queridos e possam enterrar com dignidade seus mortos.

- Abaixo as empresas Samarco/Vale do Rio Doce/BHP Billiton!

- Pela punição destas empresas e dos governos municipal, estadual e federal, responsáveis pela maior destruição sócio-ambiental da história de Minas Gerais!  Abaixo suas políticas neoliberais e suas práticas de privatização!

- Todo apoio para xs trabalhadorxs e para xs moradorxs das comunidades atingidas por esta gravíssima violação dos direitos humanos!

Belo Horizonte, 10 de novembro de 2015

Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania

O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ apoia a causa e esta nota.