8 DE MARÇO/2016

8 DE MARÇO – DIA INTERNACIONAL DA MULHER: 

PELA RADICALIZAÇÃO DA LUTA FEMINISTA!

                Em 2016, a plurissecular luta feminista tem ainda longo caminho a percorrer.  O Brasil mantém o seu lugar no pódio mundial como um dos campeoníssimos em violência contra as mulheres – assédios, espancamentos, mutilações, estupros e assassinatos, dentro e fora de casa. A mal chamada violência simbólica, aquela que está presente no nosso cotidiano e contamina todas as malhas da sociedade, reforça o processo de naturalização da subalternidade e da exclusão das mulheres.  Machismo, sexismo, feminicídio, misoginia, lesbofobia, transfobia e racismo constituem peças fundamentais do arsenal de dominação brandido pelo terrorismo de Estado, do capital e do fundamentalismo religioso.  Trata-se do reacionarismo institucional parafascista presente em todas as instâncias do Estado e no aparato midiático.

                O Estado brasileiro mantém também a liderança mundial do país em mais duas modalidades diretamente vinculadas à violência contra as mulheres: concentração de renda e desigualdade social.  A opressão sofrida pelas mulheres tem recorte muito preciso determinado por gênero, classe e etnia. São as mulheres trabalhadoras, pobres e negras, suas principais vítimas – além das mulheres das comunidades indígenas, estas em fase final de extermínio. O caráter de classe desta opressão é, portanto, evidente: exploração de classe e opressão de gênero se retroalimentam no projeto burguês de dominação, o totalitarismo de mercado – verdadeiro nome do neoliberalismo.

O governo Dilma Rousseff (PT, PMDB, PCdoB e demais aliados), assim como o PSDB de Alckmin, Aécio Neves, Anastasia e seus asseclas, seguem à risca a cartilha do totalitarismo de mercado.  A lógica do tal reajuste fiscal proposto pelo governo federal é a aniquilação dos direitos e conquistas das lutas dxs trabalhadorxes. O aumento exponencial da repressão e da criminalização dos movimentos sociais – leia-se genocídio do povo negro, genocídio dos povos indígenas, assassinatos de trabalhadorxs do campo, guerra generalizada contra os pobres, política de encarceramento em massa – completam este quadro. A criminalização dos movimentos sociais foi reforçada pela recente aprovação da lei antiterrorismo por iniciativa do governo Dilma Rousseff.

A composição do congresso nacional é a mais reacionária desde os tempos da ditadura militar.  Seu presidente, o réu Eduardo Cunha (PMDB) - juntamente com Jair Bolsonaro (PP) e a bancada BBB (Boi, Bala e Bíblia) – ataca de maneira sistemática e contumaz os movimentos feministas e as comunidades LGBTs.  No ano passado, manifestações dos movimentos feministas de todo o país contra os ataques de Eduardo Cunha no que se refere ao direito ao aborto foram brutalmente reprimidas. Em Belo Horizonte, a Polícia Militar, a mando do governador Fernando Pimentel (PT), espancou e deteve várias companheiras. Lembremos ainda que várias companheiras foram espancadas, presas e indiciadas simplesmente por participarem das manifestações de 2013, 2014 e 2015.

São as mulheres as mais atingidas pelo pacote urdido pelo governo federal: tentativas de institucionalização da terceirização/precarização do trabalho, reforma da previdência social, política de desemprego, cortes radicais de verbas, sucateamento da saúde e educação. São ainda as mulheres as mais atingidas pelo modelo de controle e reengenharia da cidade imposto pelo sistema: remoções forçadas baseadas na lógica da higienização,  segregação, privatização e militarização do espaço urbano cujo paradigma é constituído pelas UPPs. O modelo de apartheid social é levado ao paroxismo em Belo Horizonte pela prefeitura de Márcio Lacerda (PSB/PSDB).

A luta pelo direito ao aborto livre, seguro e gratuito, bandeira histórica do movimento feminista, desvela de maneira exemplar o caráter de classe da criminalização do aborto que vigora no Brasil. Em pleno ano de 2016, a questão da descriminalização do aborto continua a ser anátema para a cultura patriarcal hegemônica, o que implica em graves violações dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Insiste-se em manter a genitália feminina sob controle cerrado do Estado, da Igreja e do fundamentalismo cristão. As mulheres brasileiras, assim, não têm direito ao controle do próprio corpo e ao livre exercício da sexualidade.  De novo: são as mulheres pobres e negras as maiores vítimas desta situação. São elas que são submetidas sistematicamente às condições iníquas da clandestinidade e dos riscos dos abortos ilegais. Para aquelas que têm dinheiro, existem as clínicas particulares onde o aborto continua clandestino mas é tolerado desde que se possa  pagar por este serviço mais razoável.  A epidemia do zica vírus e da microcefalia escancarou ainda mais o caráter de classe da criminalização do aborto e da tentativa covarde por parte do governo de transferência de responsabilidades: é o Estado o responsável pela epidemia de zica – é também ele o responsável por todas as suas sequelas, que atingem pelo menos duas gerações. A decisão de prosseguir ou não a gestação, por outro lado, deve ser prerrogativa exclusiva das mulheres atingidas – e de ninguém mais.

Para concluir, voltemos à história do 8 de março:  trata-se de luta contra-hegemônica e estrutural, que visa a transformação radical da sociedade.  Segundo a tradição, a luta feminista contra a sociedade machista e patriarcal deve ser travada no registro da luta contra a dominação burguesa, contra o Estado e o capital.  Retomemos as energias utópicas das mulheres que, há 145 anos, construíram a Comuna de Paris; daquelas que, há 99 anos, se colocaram à frente da Revolução Russa; e daquelas que, há 80 anos, de armas na mão, combateram na Guerra Civil Espanhola. Saudemos as indígenas do México e as zapatistas que defendem seus territórios livres contra o neoliberalismo, contra o governo e o Estado mexicanos.  Saudemos igualmente a luminosa radicalidade das guerrilheiras curdas de Rojava - das Unidades de Proteção das Mulheres (YPJ) - que, neste ano de 2016, estão a lutar pela emancipação das mulheres, pelo fim do Estado-nação capitalista e do sistema patriarcal a que o povo curdo tem sido submetido há séculos.  Todas estas lutas têm forte tradição feminina e feminista na perspectiva da autonomia e da luta anticapitalista.

Prestemos nossa homenagem às companheiras trabalhadoras - pobres, negras e indígenas - que, na cidade e no campo, nas ocupações, vilas, favelas e periferias se mantêm firmes na luta cotidiana contra a exploração, a opressão e a repressão. Unamo-nos às mulheres de Bento Rodrigues e a todas as atingidas pelo desastre socioambiental provocado pela Samarco/Vale/BHP Billiton com a cumplicidade dos governos municipais, estaduais e federal.  

Repudiemos o Estado de Honduras que, no dia 03/03/2016, assassinou Berta Cáceres, referência histórica da luta pelos direitos humanos e pelos territórios indígenas contra as investidas das hidrelétricas, do Estado e dos paramilitares. Solidarizemo-nos com as mulheres da Índia na sua luta permanente contra os estupros sistêmicos que assolam aquele país.

 Resgatemos, enfim, a memória das companheiras que tombaram na luta contra a ditadura militar no Brasil (1964-1985) e de todas as mulheres que foram mortas e desaparecidas pelas ditaduras do Cone Sul da América Latina. O golpe militar da Argentina (1976-1983) – que engendrou o assassinato de 30 mil pessoas - faz 40 anos no dia 24/03/2016. Esquecer, nunca!

·        -  Viva a radicalidade histórica da luta das mulheres! Viva a luta feminista! Viva o dia 8 de março!

·         - Nossas homenagens às mulheres que tombaram na luta contra todas as formas de opressão e exploração!

·     - Todo o apoio às mulheres trabalhadoras; às moradoras das ocupações, vilas, favelas e periferias; às moradoras de comunidades quilombolas e indígenas nas suas lutas cotidianas contra o terrorismo de Estado e do capital!

·        -  Pela legalização do aborto: direito ao aborto seguro e gratuito já! Pelo fim da criminalização do aborto!

·         - Pelo fim dos assassinatos e da violência contra as mulheres! Abaixo o feminicídio, o machismo e o sexismo!

 -  Abaixo a misoginia, a lesbofobia e a transfobia! Abaixo o racismo!

Belo Horizonte, 8 de março de 2016

INSTITUTO HELENA GRECO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (IHG-BH/MG)

Da esquerda para direita: Presas esperando deportação por participarem da Comuna de Paris (1871);  Revolução Russa (1917); Guerra Civil espanhola (1936 - 1939); Panteras Negras (anos 1960); Manifestação feminista (anos 1960); Zapatistas (atualidade); Curdas de Rojava das Unidades de Proteção das Mulheres/YPJ (atualidade) e Detalhe da obra de Angel Aragonés.