Neste
1º de Maio de 2021 foi batido mais um recorde sinistro do projeto genocida do
governo de extrema-direita Bolsonaro/Mourão/Guedes/militares: o Brasil
ultrapassa a marca de 400 mil vidas perdidas para a COVID-19 e mais de 14
milhões de contágios. As maiores vítimas são as/os excluídas/os históricas/os
de sempre: trabalhadoras/es, negras/os, indígenas, as/os moradores de favelas,
periferias, quilombos, ocupações rurais e urbanas – alvos principais da violência
jurídica e policial sistêmicas.
Genocídio sanitário, genocídio institucional do Povo Negro e dos Povos
Indígenas, racismo estrutural e segregacionismo são elementos inextricáveis e
essenciais da necropolítica em andamento.
Este cenário é levado às máximas
consequências pelo projeto de poder bolsonarista. Ele é constituído pela
combinação de ultraliberalismo (leia-se totalitarismo de mercado) e
fundamentalismo cristão. Seus agentes são a burguesia associada ao capital internacional
hegemonizado pelo capital financeiro, os empresários, os latifundiários
(agronegócio), as empreiteiras, as mineradoras, a mídia corporativa, as Forças
Armadas e igrejas evangélicas. A militarização extrema do
sistema e a participação orgânica das milícias no governo completam o quadro.
Estes
componentes abjetos se complementam e retroalimentam com um objetivo muito
determinado: aniquilar definitivamente todos os direitos e conquistas
históricas da classe trabalhadora, suas construções políticas de décadas e a
memória de suas lutas. A burguesia precisa disto para garantir a realização dos
designíos do mercado total: aprofundamento sem limites da exploração e opressão
capitalistas. É este o projeto de perenização do crescimento exponencial da
acumulação capitalista e sua regulação sem qualquer tipo de entrave aos
desígnios do mercado total. Trata-se de método de governo, respaldado por
robusto aparato repressivo/jurídico/legislativo/midiático, que só está a
crescer.
Em
28 meses, este governo fascista - que tem como referência a ditadura militar e
como heróis torturadores contumazes e milicianos sanguinários - tem
implementado todas as medidas emanadas da cultura da morte, do extermínio, da
destruição, da espoliação da classe trabalhadora.
A
infame emenda constitucional do teto de gastos (Temer, 2016) desaguou agora no
desmonte total das políticas públicas de saúde, educação, saneamento básico,
meio ambiente e seguridade social. Impôs-se ofensiva pesada no sentido da privatização
das mesmas, transformando-as em commodities.
A chamada reforma trabalhista (ainda Temer,
2016) abriu caminho para a emenda constitucional da reforma previdenciária (Bolsonaro, 2019). Estão dadas as condições
para a maior política de precarização das relações de trabalho, aniquilação de
direitos adquiridos, arrocho salarial e superexploração das/os trabalhadoras/es
desde a ditadura militar. É este o conteúdo da medida provisória (Bolsonaro, 28/04/21)
de retomada do programa de corte de jornada para reduzir salário e suspensão de
contrato a bel prazer dos patrões. Regressamos às relações trabalhistas do
início do século passado. O próximo passo certamente será a tentativa de
restauração do trabalho escravizado.
A
coisa não para por aí. A política feroz de privatizações não pretende deixar
pedra sobre pedra – todo o país está á venda. Foi aberta a porteira até para a
privatização absurda da compra das vacinas – único país do mundo a ousar
fazê-lo. A continuidade das ditas
reformas – com destaque para as reformas
administrativa e tributária –, a obsessão com a tal responsabilidade fiscal para “reorganizar as contas públicas,
aumentar a produtividade, sanear o ambiente de negócios e atrair investimentos
privados” escancaram o que já é sobejamente conhecido: quase dois
terços da população vivem no limiar da linha de pobreza e/ou miséria. Sem nunca
perder de vista que são as populações negra e indígena as mais atingidas – e
são as mulheres as mais vulnerabilizadas. No Brasil, o problema a ser
equacionado nem é mais insegurança alimentar, mas fome endêmica mesmo. O país
se consolida cada vez mais como um dos campeoníssimos mundiais em concentração
de renda confirmando a sua histórica desigualdade
intransponível.
Ao
aumento exponencial da pobreza corresponde o aumento exponencial do número de
bilionários no país com a incrementação obscena da lucratividade e dos
dividendos de banqueiros, latifundiários (agronegócios), empreiteiras,
mineradoras genocidas, gigantes farmacêuticas, gigantes do varejo. Todos
consagrados pelo establishment e pela
mídia corporativa como heróis nacionais. Este enriquecimento terrível em cima
da penúria geral constitui fenômeno mundial: as 500 pessoas mais ricas do
planeta aumentaram suas fortunas em cerca de 10 trilhões de dólares em 2020. Esta
gente, portanto, está faturando alto em plena pandemia, ou seja, em cima de
milhões de cadáveres e muito sofrimento.
Assim,
são os desígnios do mercado total que ditam as normas deste governo genocida e
determinam os destinos da classe trabalhadora: as/os trabalhadoras/es dos
serviços essenciais – com destaque para garis, correios, transporte público,
terceirizados de vários setores e, sobretudo, trabalhadoras/es da saúde – estão
submetidas/os à lógica do capital. Da mesma forma, é esta lógica que quer impor
a volta às aulas às/os trabalhadoras/es da educação pública – municipal,
estadual e federal - sem as mais básicas condições sanitárias para fazê-lo, o
que coloca em risco de vida toda a comunidade escolar. É ainda esta lógica que
desconstrói as medidas de isolamento físico e proteção individual, as únicas,
além da vacinação em massa, que podem mitigar a virulência da COVID-19.
Em
Minas Gerais, o governador/empresário bolsonarista Romeu Zema (partido Novo)
está a empreender intensa ofensiva de privatização da educação pública. O
prefeito/cartola de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD) se rendeu à pressão do
setor privado para forçar a volta às aulas da rede pública municipal,
totalmente fora dos protocolos sanitários.
A
própria sobrevivência física da classe trabalhadora está em risco diante de
toda esta iniquidade. O emprego está precarizado ao extremo ou simplesmente não
existe. A situação é de inflação galopante e carestia dos gêneros de primeira
necessidade. Não há vacina, o miserável auxílio
emergencial não passa de agressão ao direito à vida, não há perspectiva de
renda básica universal, não há perspectiva de taxação das grandes fortunas e
dividendos. Não há tampouco possibilidade de quebra de patente das gigantes
farmacêuticas – afinal, as vacinas são o grande negócio em tempos de pandemia.
As gigantes farmacêuticas que o digam.
Mais
do que nunca, portanto, neste 1º de Maio precisamos reafirmar e reforçar o caráter
Emancipatório, Internacionalista, Anticapitalista e Antifascista da luta da
classe trabalhadora. Esta luta deve ser travada de forma independente,
combativa e classista. Precisamos reiterar nossa negação resoluta à política genocida
do governo Bolsonaro/Mourão/Guedes/militares. Precisamos exigir: vacina e
segurança sanitária para todas/os; renda básica universal e salário mínimo
real; fim de todas as medidas de espoliação da classe trabalhadora; volta às
aulas só com vacina e total segurança sanitária; combate à concentração de
renda e à desigualdade social; erradicação da fome endêmica; fim do genocídio
do Povo Negro e dos Povos Indígenas agravados ainda mais durante a pandemia;
interdição de remoções, despejos judiciais, extrajudiciais e/ou administrativos
nas ocupações rurais e urbanas. O ataque aos direitos da classe trabalhadora
constitui gravíssima violação aos Direitos Humanos.
FORA
o governo genocida bolsonaro/mourão!
FORA
guedes, milícias e milicos!
fascistas
NÃO PASSARÃO!
VACINA
PARA A GERAL!
AUXÍLIO
EMERGENCIAL DE UM SALÁRIO MÍNIMO!
RENDA
BÁSICA UNIVERSAL!
PELA
CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL!
VIVA
A LUTA INDEPENDENTE E COMBATIVA DA CLASSE TRABALHADORA!
Belo Horizonte, 1º
de maio de 2021
Instituto Helena
Greco de Direitos Humanos e Cidadania – BH/MG
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