A polícia deste país é considerada uma das mais letais do mundo. Esta letalidade
sistêmica se caracteriza pelo racismo estrutural, a misoginia, o ódio à
diversidade e aos Direitos Humanos. Trata-se de uma polícia que persegue,
subjuga, tortura, prende e mata negras/os, trabalhadoras/es, periféricas/os todos os dias. Ela está aí para proteger os
ricos e conter as/os pobres do campo e da cidade - braço armado do capital e do
Estado. Tem no prontuário o genocídio institucional do Povo Negro e dos Povos Indígenas.
Estes
massacres são tão frequentes que se banalizaram e se naturalizaram. O excludente de ilicitude (direito de
torturar e matar) constitui a essência da repressão policial, sobretudo no
governo fascista Bolsonaro (PL)/Mourão (Republicanos).
A polícia
militar (PMMG) do governo Zema (partido Novo) – um dos mais privatistas e bolsonaristas
de todos – é useira e vezeira deste protocolo.
No dia 16 de julho deste ano, o jovem negro Marcos Vinícius Vieira Couto (29
anos) foi executado à queima roupa com três tiros pelo sargento PM Rodrigo
Figueiredo Gomes, na Vila Barraginha, em Contagem, Região Metropolitana de Belo
Horizonte. No dia 19 de agosto, o adolescente Pedro Henrique Costa (15 anos) foi
executado com cinco tiros por um tenente e um cabo PM na Vila Embaúbas, Região
Oeste de Belo Horizonte. No dia 22 de agosto, um homem foi abatido a tiros pela
PMMG na região Centro-sul da cidade. Seu nome não foi divulgado. No dia 30 de
agosto, a PMMG executou com dois tiros Gleisson Sedinez da Silva (37 anos) no
Aglomerado Cabana do Pai Tomás, também na Região Oeste. Os nomes dos assassinos
de Pedro Henrique e Gleisson não foram revelados. São todos do 5º Batalhão da
Polícia Militar.
O
comando da PMMG não só justificou estas execuções, como as considerou bem
sucedidas. Seu argumento – baseado na arraigada cultura do confronto e do
extermínio - é o mesmo brandido pelo aparato repressivo em todo o país: o
famigerado auto de resistência. Sempre
com a cobertura do tal excludente de
ilicitude. Estes não são fatos isolados: trata-se de prática sistemática da
PMMG sustentada por cadeia de comando. Além dos policiais assassinos, a PMMG e
o governo Zema são os responsáveis por tudo isto. Durante a Greve pelo piso
salarial das/os Trabalhadoras/es em Educação, o Governador Romeu Zema utilizou
ferozmente a polícia militar.
As
comunidades onde ocorreram estes massacres continuam a ser barbarizadas pela
PMMG – sofrem cerco e ameaças constantes. Suas/seus moradoras/es estão
mobilizadas/os em manifestações permanentes para denunciar o cotidiano de
violência policial a que são submetidas/os. As/os familiares, amigas/as e
companheiras/os de Marcos Vinícius Vieira Couto, Pedro Henrique Costa e Gleisson
Sedinez da Silva têm nossa solidariedade incondicional, extensiva a todas/os
moradoras/es das comunidades.
PELO FIM DAS INVASÕES POLICIAIS NOS
MORROS, VILAS, FAVELAS E OCUPAÇÕES!
PELO DESMANTELAMENTO DO APARATO
REPRESSIVO! NÃO ACABOU, TEM QUE ACABAR...!
FORA ZEMA! BOLSONARISMO NUNCA MAIS!
TODA SOLIDARIEDADE ÀS COMUNIDADES NOVA
BARRAGINHA E CABANA!
MARCOS VINÍCIUS VIEIRA COUTO:
PRESENTE!
PEDRO HENRIQUE COSTA: PRESENTE!
GLEISSON SEDINEZ DA SILVA: PRESENTE!
Belo Horizonte, 03
de setembro de 2022
Instituto Helena
Greco de Direitos Humanos e Cidadania – BH/MG