8 DE MARÇO – DIA
INTERNACIONAL DA MULHER:
DIA DE LUTO E
DE LUTA!
Estamos na metade
da segunda década do século XXI e o Brasil continua a ser um dos campeoníssimos
mundiais em violência contra as mulheres.
A situação é de barbárie. Cresce
exponencialmente o número de espancamentos, mutilações e estupros, dentro e
fora de casa. O país ocupa o sétimo
lugar do planeta em quantidade de assassinatos de mulheres: segundo dados
oficiais (que podem estar subestimados), foram mortas 43,7 mil mulheres entre
2000 e 2010 - a maior parte como resultado da violência doméstica.
Há uma escalada do aviltamento das relações de
trabalho: as mulheres trabalhadoras são as principais vítimas. A chamada terceirização,
a precarização intensiva e extensiva do trabalho – estratégia da exploração
desenfreada do neoliberalismo –
atinge sobretudo o trabalho feminino.
A violência de Estado se abate em
cheio sobre as mulheres. São elas que mais sofrem com a interdição do direito à
cidade e com as remoções forçadas que estão na base do projeto de higienização,
segregação e apartheid social imposto
pelo sistema. Em Belo Horizonte, este projeto tem levado às máximas
consequências a privatização e militarização da cidade sob o domínio do
prefeito Márcio Lacerda (PSB e PSDB). O
aparato policial, militar e jurídico considera as pessoas em situação de rua,
as ocupações rurais e urbanas, os moradores de morros, favelas e comunidades de
periferia como forças oponentes, ou
seja, inimigos a serem contidos, encarcerados e/ou exterminados. As mulheres constituem a maioria nestas áreas
e, quase sempre, são elas as responsáveis pelas crianças e idosos.
O Brasil é também campeão mundial em
violência policial: é a Polícia Militar que mais mata no mundo. Esta repressão
- que atinge o nível de genocídio - garante a liderança do país em mais duas
modalidades: concentração de renda e desigualdade social. É preciso reprimir
para explorar. Esta desigualdade caracteriza uma opressão de recorte muito preciso,
marcada pelo gênero, pela classe e pela etnia: as mulheres negras trabalhadoras
são, assim, triplamente discriminadas. O mesmo acontece com as companheiras das
comunidades indígenas : tanto a violência sofrida por elas quanto a sua luta
são invisibilizadas pelo sistema. Afinal, o país tem no prontuário mais de 350
anos de escravidão e mais de 500 anos de opressão sobre a população originária,
em fase final de extermínio. Nenhuma sociedade escapa incólume de tal
barbaridade. Como a exploração e a opressão, o racismo é sistêmico e mata.
Esta história escravocrata e
patriarcal deixa marcas renitentes que têm consolidado o preconceito racial e
também a misoginia, a lesbofobia e a transfobia. O reacionarismo institucional
– presente em todas as instâncias do Estado - o totalitarismo de mercado, o
sexismo do aparato midiático e o fundamentalismo cristão impõem políticas
públicas nefastas como o Estatuto do Nascituro, os projetos anti-LGBT e a
criminalização do aborto. Reacionarismo institucional e fundamentalismo cristão
que são levados às máximas consequências pelos atuais presidentes do Senado e
da Câmara Federal, Renan Calheiros e Eduardo Cunha – ambos do PMDB. Este último tem feito investidas pesadas
contra a pauta feminista e da comunidade LGBT. Chegou até a propor um Dia do Orgulho Hétero – a coisa beira o
fascismo. Para os donos do poder, as
mulheres não podem ter direito sequer ao próprio corpo. Tudo isto rebaixa o senso comum a tal ponto
que a própria barbárie passa a ser banalizada.
Esta barbárie tem base material e
caráter de classe muito determinados. Trata-se do projeto burguês, agora no seu
formato dito neoliberal: exploração
de classe e opressão de gênero são os dois lados da mesma moeda. O governo Dilma Rousseff (PT, PMDB, PCdoB e
demais aliados) está seguindo esta cartilha à risca – na mesma linha do projeto
do PSDB de Alckmin, Aécio Neves, Anastasia e seus asseclas. São todos
subordinados ao totalitarismo de mercado. Todas as medidas do governo federal voltadas
para o que tem sido chamado de reajuste
econômico atingem em cheio as conquistas e os direitos das trabalhadoras e
dos trabalhadores. De novo: são as
mulheres as mais atingidas.
A luta feminista tem caráter contra
hegemônico à medida que objetiva uma mudança radical na estrutura desta
sociedade. Trata-se do combate pela erradicação do sexismo, machismo,
patriarcalismo, falocentrismo, opressão de gênero, dominação burguesa e
exploração capitalista, que se alimentam e se fortalecem mutuamente. A luta feminista traz em seu bojo o resgate
das energias utópicas, da independência e da radicalidade da luta
anticapitalista. É esta a história e a
tradição do dia 8 de março.
- Viva a luta das mulheres! Viva a luta
feminista! Viva o dia 8 de março!
- Pela legalização do aborto: direito ao aborto seguro e gratuito já!
- Pelo fim dos assassinatos e da violência contra as mulheres! Abaixo o
machismo e o sexismo!
- Abaixo a misoginia, a lesbofobia e a transfobia! Abaixo o racismo!
- Todo
o apoio à luta das mulheres trabalhadoras; das moradoras das ocupações, das
favelas e periferias; das comunidades quilombolas e indígenas na luta cotidiana
contra a repressão!
- Abaixo o terror de Estado e do Capital! Pelo fim de todo aparato
repressivo! Pelo fim da Polícia Militar e todas as polícias!
Belo Horizonte, 8 de março de 2015
INSTITUTO HELENA
GRECO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (IHG-BH/MG)
