8 DE MARÇO DE 2017 – DIA INTERNACIONAL DA MULHER:
PELO RESGATE
DAS ENERGIAS REVOLUCIONÁRIAS!
Este
8 de março de 2017 é emblemático: coincide com o centenário da greve das
operárias têxteis de São Petersburgo. No dia 8 de março de 1917 (23 de
fevereiro no calendário russo), as mulheres russas paralisaram o trabalho e ocuparam
as ruas exigindo pão e paz, desencadeando o processo da Revolução Russa. Elas o
fizeram de maneira absolutamente independente e autônoma: o movimento grevista foi
construído à revelia de hierarquias, burocracias e direções masculinas.
Mais
do que nunca, portanto, precisamos resgatar as energias emancipatórias, revolucionárias,
classistas, anticapitalistas e internacionalistas das lutas feministas. Não
podemos perder de vista que a violência contra as mulheres constitui componente
essencial do totalitarismo de mercado, do terrorismo de Estado e do capital. Estes, que assolam todo o planeta, no Brasil
têm sido levados às máximas consequências pelo governo Michel Temer/Henrique
Meirelles (PMDB/PSD/PSDB/PP/DEM/PPS/PR/PP/PV/PTB/PSB).
A
chamada política de austeridade e os reajustes
previdenciário e trabalhista – carros-chefes deste governo espúrio – buscam promover
o maior desmonte de todos os tempos das conquistas das lutas da classe
trabalhadora. Trata-se de austeridade para os(as) trabalhadores(as) e
esbanjadora opulência para o capital. Tal
iniquidade oprime sobretudo as mulheres.
Elas são atingidas enquanto classe trabalhadora – eterna classe perigosa – e enquanto gênero. Oprime mais ainda as mulheres negras e
indígenas: enquanto classe, gênero e etnia. Neste país o genocídio do Povo Negro
e dos Povos Indígenas é sistêmico e institucionalizado e se faz no atacado e no
varejo.
A
ofensiva rumo à regulamentação da terceirização/precarização do trabalho – positivação
da exploração desprovida de qualquer escrúpulo, limite ou mediação – coloca as
mulheres como alvo principal praticamente na letra da lei. A face da precarização
e da pauperização daí advinda é feminina. O congresso nacional, dominado pela
bancada Boi/Bala/Bíblia/Jaula, tem hoje a composição mais reacionária,
patriarcal, racista, machista, sexista e LGBTfóbica, desde os tempos da
ditadura militar (1964-1985). Este congresso, juntamente como o apoio incondicional
da mídia burguesa, completa o serviço ao buscar aprovar estas medidas e
destruir, uma a uma, todas as conquistas do movimento feminista e das
comunidades LGBTs. Trata-se de processo contumaz de fascistização.
Há
ainda a questão do trabalho invisível,
remunerado ou não. Ele pode ser formal, informal, doméstico ou reprodutivo. O
sistema muitas vezes tem a desfaçatez de chama-lo improdutivo, o que representa certamente contradição de termos. Ao
fim e ao cabo, ele é fundamental para a reprodução da força de trabalho e do
capital. Tal trabalho invisível,
atributo feminino por excelência, continua hoje – fim da segunda década do
chamado século XXI - a ser um dos grilhões mais hediondos a aprisionar as
mulheres. Assim como as instituições lar e
família estão entre aquelas que mais
as alienam e oprimem. Desnecessário lembrar que as violências de gênero – desde
as mal chamadas simbólicas até os
espancamentos, mutilações e assassinatos – se dão exatamente no âmbito
doméstico. O Brasil é um dos campeões mundiais também em femicídio.
A
cultura do estupro é um desdobramento deste quadro. Está intimamente vinculada
à cultura do confinamento e da reificação da mulher, ou seja, da interdição da
política. Entenda-se política como capacidade de transformação da realidade
através do discurso e da ação. O exercício da política, portanto, só pode se
realizar de maneira coletiva, fora dos muros, dos encargos e dos interditos da família e do lar, ou seja, no chão da cidade, das praças, das fábricas, das escolas,
das ocupações.
Aborto
livre, seguro e gratuito e direitos sexuais e reprodutivos – que são sempre
direitos e nunca deveres, sempre é bom insistir – são questões de princípio,
condições imprescindíveis para o processo de desalienação e emancipação das
mulheres. Só a elas compete traçar o
próprio destino, se apropriar do próprio corpo e exercer livremente a própria
sexualidade. Só a elas compete decidir sobre as próprias entranhas e a própria
genitália. No Brasil, estamos no estágio mais atrasado também neste quesito: criminalização
pura e simples do aborto imposta pela cultura patriarcal hegemônica – leia-se
Estado, Igreja, fundamentalismos cristãos.
A
criminalização dos movimentos sociais, a guerra generalizada contra os pobres e
o encarceramento em massa típicos deste Estado Penal que nos oprime a todos
também recaem em cheio sobre as mulheres: em 15 anos (2000-2014) a população carcerária feminina aumentou
nada menos do que 567%, enquanto a masculina cresceu 220%. O Brasil ocupa a
posição de quarta população carcerária do mundo (cerca de 620 mil pessoas) e
quinta posição de população carcerária feminina (37 380 presas em 2014).
Para
dar conta de tudo isto, para além da pressão popular por políticas públicas que
contemplem os direitos das mulheres, a luta feminista deve ser travada fora das
instituições, de forma independente, autônoma e autogestionária. Faz-se
necessário o exercício permanente da desobediência, da insubordinação e da
negação resoluta da dominação burguesa, do patriarcalismo, do machismo e do
sistema capitalista. Trata-se, portanto, de luta contra-hegemônica e
internacionalista. Somente em uma sociedade sem
exploradores e explorados(as) poderá ser construída plenamente a auto-emancipação
das mulheres.
Reafirmamos a homenagem que prestamos na
nossa nota do Dia Internacional da Mulher de 2016 (Pela radicalização da luta feminista!) ao saudar as mulheres que
protagonizaram e protagonizam revoluções e processos emancipatórios ao longo da
história: aquelas que construíram a Comuna de Paris (1871); aquelas
que se colocaram à frente da Revolução Russa (1917); aquelas que combateram na
Revolução Espanhola (1936-1939); as indígenas e as zapatistas do México (EZLN);
as guerrilheiras curdas de Rojava - das Unidades de Proteção das Mulheres (YPJ)
– que estão a lutar pela emancipação feminina, pelo fim do Estado-nação capitalista
e do sistema patriarcal. E ainda: as mulheres de Bento Rodrigues,
Mariana/MG e todas as atingidas pelo desastre provocado pela Samarco/Vale/BHP
Billiton (05/10 2015), até hoje sem solução; as companheiras trabalhadoras – pobres,
negras e indígenas - que se mantêm firmes na luta cotidiana contra a exploração,
a opressão e a repressão. Nossa homenagens ainda às mulheres que tombaram na
luta contra a ditadura militar no Brasil (1964-1985) e nos países do Cone Sul
da América Latina.
De 8 de Março de 2016 a 8
de Março de 2017, apesar da situação de barbárie vigente, houve momentos alvissareiros
na luta feminista. Saudamos, assim, com muita ênfase, o protagonismo das mulheres
nas ocupações de escolas e universidades em todo Brasil; a greve geral de mulheres
na Polônia contra a tentativa de imposição de legislação anti-aborto
(03/10/2016); a greve geral de mulheres na Argentina contra a cultura do
estupro (19/10/2016) com as belas consignas Nem
uma a menos e Vivas nos queremos!
Os movimentos na Polônia e na Argentina se internacionalizaram, houve
manifestações de adesão no mundo todo. Neste 8 de março de 2017 ocorre a Greve
Internacional de Mulheres: A LUTA DAS MULHERES É INTERNACIONAL!
- Abaixo o governo Temer e
suas reformas previdenciária e trabalhista!
- Todo nosso repúdio à retirada
de direitos dxs trabalhadorxs!
- Todo o apoio às trabalhadoras;
às moradoras das ocupações, favelas e periferias; às quilombolas e indígenas.
- Pelo fim dos assassinatos
e da violência contra as mulheres! Abaixo o feminicídio, o machismo, a
misoginia, a lesbofobia, a transfobia, o sexismo e o racismo!
- Direito ao aborto legal, seguro e gratuito já!
- Viva luta feminista revolucionária!
Belo Horizonte, 8 de março de 2017
Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania
- Leia também: 8 DE MARÇO – DIA INTERNACIONAL DA MULHER: PELA RADICALIZAÇÃO DA LUTA FEMINISTA!
