Em
virtude do acirramento da repressão e dos diversos ataques ao movimento
camponês no estado de Rondônia o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos -
CEBRASPO e a Associação Brasileira dos Advogados do Povo - ABRAPO organizaram
manifesto já assinado por mais de 100 entidades e personalidades progressistas
e democráticas. Entre os signatários estão a Associação de Juízes para a
Democracia, a Associação Brasileira de Reforma Agrária, diversas
associações de docentes, sindicatos, professores e artistas democráticos como
Luiz Eduardo Soares, Virgínia Fontes, Eduardo Viveiros de Castro, Dermeval
Saviani, Peter Pál Pelbart, Carlos Latuff, Armando Babaioff, Soraya
Ravenle, o renomado professor e democrata indiano Amit Bhattacharyya, e
diversos intelectuais honestos de todo o país.
Além
do repúdio ao cerco policial que ocorre diariamente nas redondezas do
acampamento Manoel Ribeiro, o manifesto também exige a liberdade imediata de 4
camponeses presos ilegalmente no último dia 14 de maio pela polícia militar.
Esses episódios ocorrem logo após as declarações do genocida Bolsonaro atiçando
a repressão contra os camponeses daquela região (https://cebraspo.blogspot.com/2021/05/bolsonaro-atica-ataque-lcp-em-rondonia.html?m=1).
O acampamento Manoel Ribeiro está localizado na
antiga fazenda Santa Elina, mesmas terras onde ocorreu o episódio conhecido
como "Massacre de Corumbiara" em 1995. Somente a solidariedade
e a visibilidade podem evitar mais um massacre contra o
movimento camponês em luta pela terra.
As assinaturas seguem em aberto, envie um e-mail
para cebraspo@gmail.com
Para informações atualizadas acessem https://resistenciacamponesa.com/
BASTA DE MASSACRES CONTRA O MOVIMENTO CAMPONÊS!
EM DEFESA DA VIDA DOS CAMPONESES DO ACAMPAMENTO
MANOEL
RIBEIRO E DA LIGA DOS CAMPONESES POBRES EM
RONDÔNIA!
Nós, movimentos populares, homens e
mulheres cidadãos brasileiros e de outros países, vimos nos posicionar
contundentemente contra as ameaças do governo Bolsonaro e generais de promover
mais um massacre no campo. A recente chacina ocorrida na favela do Jacarezinho
na cidade do Rio de Janeiro, onde 27 pessoas foram executadas sem que seus
crimes fossem caracterizados, seus possíveis processos julgados e condenados,
num país onde não há pena de morte, mostra que eles avançam a agir em
desrespeito às leis e aos tratados internacionais de defesa dos direitos
humanos. A senha já foi dada: Bolsonaro chama frequentemente todos os
movimentos populares em luta pelos direitos do povo – entre eles o sagrado
direito à terra - de “terroristas”. E não somente, celebra o avanço do
latifúndio de velho e novo tipo (o agronegócio) sobre florestas protegidas,
reservas indígenas e terras públicas, ao arrepio da legislação e perseguindo
quem a quer fiscalizar.
O acampamento Manoel Ribeiro da Liga
dos Camponeses Pobres no município de Chupinguaia em Rondônia está sendo, neste
momento, criminalizado diretamente por Bolsonaro, que montou um aparato de
guerra por meio da Força Nacional de Segurança, ao lado da PM de Rondônia,
ameaçando os camponeses com armas de grosso calibre. Atualmente mais de 200
famílias estão acampadas na área e foi montada uma operação de guerra ilegal
contra os camponeses, perseguições diárias e sistemáticas com uso excessivo de
bombas de gás lacrimogêneo, tiros de bala de borracha e spray de pimenta,
tentativas de invasão, uso de helicópteros sobrevoando o acampamento e ainda
cerco e isolamento da área, impedindo que as famílias possam se locomover para
comprar produtos de subsistência básica, uma clara tentativa de causar tortura
psicológica, terror e intimidação. Até a presença de trabalhadores da atenção
básica à saúde foi retirada, em plena pandemia de COVID-19, em que as ações de
vacinação estão sendo conduzidas para as populações de risco. Todo esse ataque
aos camponeses ocorre a despeito do Juiz responsável pelo processo de
reintegração de posse ter suspendido a mesma, garantindo, mesmo que
provisoriamente, a presença dos camponeses no local.
Numa escalada de agressões contra o
acampamento, no dia 14 de maio, os policiais atacaram covardemente dez
camponeses, prendendo outros quatro, em acusações infundadas e forjadas com
maquinação ilegal de plantar provas de crimes.
A região é parte da antiga fazenda
Santa Elina, onde ocorreu o episódio que ficou conhecido como “Massacre de
Corumbiara” em 1995, lembrado pelos camponeses como a Heroica Resistência
Camponesa de Corumbiara, quando 12 camponeses que ocupavam a fazenda foram
mortos pelas forças policiais e outras dezenas foram covardemente torturadas e
espancadas, inclusive mulheres e crianças. Essa ação hedionda ocorreu sob o
comando do coronel José Hélio Cysneiros Pachá, hoje o secretário de segurança
pública do Estado de Rondônia, que está à frente de ações ilegais perpetradas
contra os camponeses que ocupam a área.
A luta pela terra é um direito
legítimo, devendo a terra atender a sua função social conforme previsto na
Constituição Federal (artigo 186, CF/88). São os camponeses que de fato dão a
destinação social constitucional à propriedade quando ocupam e transformam área
improdutiva em área produtiva. São os camponeses que produzem os alimentos que
chegam às mesas dos brasileiros, que hoje sofrem com a fome e a pandemia. Não
podemos fechar os olhos e virar as costas às mais de duzentas famílias, entre
mulheres, crianças e idosos, que têm resistido incansavelmente a essas ações
ilegais que constituem verdadeira tortura e terrorismo de Estado.
Nos somamos a outros democratas no
Brasil e no mundo que têm manifestado sua solidariedade a Liga dos Camponeses
Pobres quando afirmam: “Devemos deixar a mentira continuar? Devemos deixar que
acusem camponeses armados de enxadas, paus, pedras, armas de caça comuns, que
se defendem contra forças pagas pelo latifúndio quando estas os atacam, de
terroristas? Que usem isso como justificativa para novos massacres?”
Em diversas situações em que
Bolsonaro e Generais se depararam com mobilizações populares sempre tentaram
desqualificá-las, acusando os ativistas e as organizações de serem
“Terroristas”. Declarações que ganham corpo em um cenário onde avança a
implementação de um verdadeiro Estado policial contra o povo, de intensa
criminalização da pobreza e cerceamento paulatino do livre direito de
manifestação e organização. O ataque ao acampamento Manoel Ribeiro e a Liga dos
Camponeses Pobres é um ataque a todos os que lutam nesse país.
Exigimos a imediata suspensão de
todas as ações perpetradas pelos órgãos de segurança do estado de Rondônia e do
governo brasileiro, inclusive o envio da Força Nacional de Segurança para
região e liberdade imediata aos camponeses do acampamento Manoel Ribeiro presos
no dia 14 de maio de 2021.
Manifestamos nosso apoio e
solidariedade aos camponeses do Acampamento Manoel Ribeiro, à Liga dos
Camponeses Pobres e a todo o movimento camponês em luta pela terra. Repudiamos
as difamações e a criminalização organizada pela polícia militar do estado de
Rondônia em conluio com o latifúndio e sua imprensa marrom para justificar um
massacre aos camponeses naquele estado, insuflados pelos governos estadual e
federal, particularmente com as declarações recentes de Bolsonaro:
“O nosso governo
poucas invasões tivemos no campo, …. Se bem que, deixo claro, temos um foco
mais grave que os malefícios causados pelo MST em Rondônia. Nós temos aqui um
exemplo da LCP, Liga dos Camponeses Pobres, que tem levado terror ao campo
naquele estado. Estive reunido esta semana com o governador, ministro da
justiça, para traçarmos uma estratégia de como conter este terrorismo, que
obviamente começa no campo e com toda certeza pode ir pra cidade.”
(Participação por
videoconferência na 86ª Expozebu, 1ª de maio de 2021)
“LP, se prepare,
não vai ficar de graça, no barato, o que vocês tão fazendo. Não tem espaço aqui
pra grupo terroristas. Nós temos meios de fazê-los entrar no eixo e respeitar a
lei .”
(Inauguração de
ponte sobre o Rio Madeira, 7 de maio de 2021)
Conclamamos todos os setores
democráticos e progressistas a se solidarizarem ao movimento camponês em luta
naquele estado e a denunciarem essa patranha criminosa contra a Liga dos
Camponeses Pobres (LCP) e a tentativa de massacre ao acampamento Manoel
Ribeiro. É urgente que essa situação seja amplamente conhecida nacionalmente e
internacionalmente para barrarmos esse crime que se desenha no estado de
Rondônia.
LIBERDADE PARA OS PRESOS POLÍTICOS DO ACAMPAMENTO
MANOEL RIBEIRO!
LUTAR NÃO É CRIME!
TERRA PARA QUEM NELA VIVE E TRABALHA!
ABAIXO A PERSEGUIÇÃO AO MOVIMENTO CAMPONÊS!
Para ser um signatário envie um e-mail para cebraspo@gmail.com
Assinam esta nota:
Centro Brasileiro de Solidariedade aos
Povos – CEBRASPO
Associação Brasileira de Advogados do
Povo – ABRAPO
Associação de Juízes para a Democracia – AJD
Associação Brasileira de Reforma
Agrária - ABRA
Diretoria Colegiada do Grupo Tortura
Nunca Mais/RJ -
GTNM/RJ
Associação de Docentes da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro –
ASDUERJ
Associação de Docentes das Universidade
Federal do Amazonas -
ADUA
Associação de Docentes do CEFET/RJ – ADCEFET-RJ
Sindicato dos Servidores do Colégio
Pedro II - SINDSCOPE
Sindicato dos Petroleiros do Rio de
Janeiro – SINDPETRO/RJ
Sindicato dos Professores e Pedagogos
de Manaus -
ASPROM/SINDICAL
Amit Bhattacharyya, Retired Faculty, Jadavpur University
- Kolkata, India.
Dr. Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça
do estado do Rio de Janeiro
Dr. João Tancredo, advogado e fundador do Instituto de
Defesa dos Direitos Humanos
Luiz Eduardo Soares, antropólogo e escritor
Eduardo Viveiros de Castro, professor de Pós-Graduação em Antropologia
Social no Museu Nacional/UFRJ
Dermeval Saviani, Professor Emérito da UNICAMP,
Pesquisador Emérito do CNPq e Professor Titular Colaborador Permanente do
Programa de Pós-Graduação em Educação da UNICAMP.
Virgínia Fontes, historiadora da Pós-Graduação em
História da Universidade Federal Fluminense (UFF)
Emilson Frota de Lima, professor indígena do Povo Munduruku
Carlos Latuff, Cartunista
Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão
Central Única dos Trabalhadores de
Rondônia – CUT/RO
Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil de Rondônia – CTB/RO
Comissão Pastoral da Terra /Regional
Rondônia – CPT/RO
Sindicato dos Trabalhadores em Educação
no Estado de Rondônia -
SINTERO
Sindicato dos Professores e Professoras
no Estado de Rondônia –
SINPROF/RO
Grupo de Estudos e Pesquisas História
Sociedade e Educação no Brasil – HISTEDBR/UNIR
Sindicato dos Trabalhadores Químicos e
Papeleiros no ES – SINTICEL/ES
Sindicato dos Trabalhadores na
Silvicultura, Plantio, Tratos Culturais, Extração, Beneficiamento da Madeira,
em Atividades Florestais e Indústria Moveleira do Extremo Sul da Bahia - Sintrexbem
Rede de Comunidades e Movimentos Contra
a Violência
Núcleo de Pesquisa e Estudos Sobre
Políticas Públicas, "Questão Social" e Serviço Social - NUPEQUESS/UFRJ
Núcleo Transdisciplinar Subjetividades,
Violências e Processos de Criminalização - TRANSCRIM - UFF
Laboratório Interdisciplinar de
Pesquisa e Intervenção Social - LIPIS/PUC-Rio
N-1 edições - editora
Comitê Chico Mendes do Acre
Instituto Helena Greco de Direitos Humanos
e Cidadania - BH/MG
Centro de Defesa dos Direitos Humanos
Pedro Lobo - CDDH-PL
Instituto de Cidadania e Direitos
Humanos de Minas Gerais
Organização Comunista Arma da Crítica – OCAC
Rosa Maria Guarasugwe Frei Moraes, Liderança Indígena Povo
Guarasugwe
Elivar Karitiana, Liderança do Povo Indígena Karitiana
Peter Pál Pelbart, filósofo, ensaísta e editor
Armando Babaioff, ator e produtor
Soraya Ravenle, atriz e cantora
Isabel Teixeira, atriz e diretora
Ricardo Muniz, editor e produtor
Eliana Caruso, produtora
Isaac Bernat, ator e diretor
Letícia Isnard, atriz
Julia Bernat, atriz
Stella Rabello, atriz
Eliana Ferreira de Castela, atriz e poeta.
Jorge Carlos Amaral de Oliveira, ator e artista plástico
Igor Mendes, escritor
Raquel Braga, juíza aposentada do TRT/RJ, membra da
Associação de Juízes para a Democracia (AJD) e da Associação Brasileira de
Juristas pela Democracia (ABJD)
Marcelo Chalréo, advogado e Conselheiro da Ordem dos
Advogados do Brasil/Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ)
José Agripino da Silva Oliveira, membro da Comissão de Direito
Constitucional da OAB/RJ
Paulo Horn, advogado e ex-assessor-chefe da
assessoria jurídica do ITERJ - Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro
Ítalo Pires Aguiar, advogado e Conselheiro da Ordem dos
Advogados do Brasil/Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ)
Daniel Mazola, jornalista e editor chefe do jornal
Tribuna da Imprensa Livre
Drª Silvia Cristina Conde Nogueira, Diretora da Faculdade de Educação da
Universidade Federal do Amazonas (FACED/UFAM)
Kate Lane Paiva, presidente da Associação de Docentes
da Universidade Federal Fluminense (ADUFF)
Luciana Manta, presidente do Sindicato dos
Bibliotecários do Estado do Rio de Janeiro (SINDIB-RJ)
Simone Mendes Lima, enfermeira e Diretora Secretária
Geral do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (ASFOC-SN)
Elizabeth Soares Dutra, psicanalista e coordenadora-geral do
SINDSCOPE
Acácio Augusto, professor do Departamento de Relações
Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Maria de Fátima Siliansky, professora associada do Instituto de
Estudos Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Regina Helena Simões Barbosa, professora aposentada do Instituto de
Estudos Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
José Antônio Martins Simões, professor aposentada do Instituto de
Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Romildo Vieira do Bomfim, professor da faculdade de medicina da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Janete Luzia Leite, professora titular da Escola de
Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Edemilson Paraná, professor da Universidade Federal do
Ceará (UFC) e da Universidade de Brasília (UnB)
Nazira Camely, professora da Universidade Federal
Fluminense (UFF)
Maria Helena Zamora, professora de psicologia da
Pontífica Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
Rondinelly Gomes Medeiros, pesquisador do Programa de
Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Paraná (PPGFILOS/UFPR)
Dr. José Claudinei Lombardi, professor Titular da Faculdade de
Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Drª Arminda Rachel Botelho Mourão, professora titular da Universidade
Federal do Amazonas – PPGE/FACED/UFAM
Dr. José Alcimar de Oliveira, professor do Departamento de
Filosofia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
Antônio Pereira de Oliveira, professor do Departamento de Ciências
Sociais Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
Ana Lúcia Silva Gomes, professora do Departamento de
Parasitologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal do
Amazonas (UFAM)
Elciclei Faria dos Santos, professor do Departamento de Educação
Escolar Indígena da Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
Lucia Rejane Gomes da Silva, professora aposentada da Universidade
Federal de Rondônia (UNIR)
Dr. Valdir Aparecido de Souza, professor associado do Departamento
de História/ Programa Mestrado História da Amazônia da Universidade Federal de
Rondônia (UNIR)
Carlos Luís Ferreira da Silva, professor da Universidade Federal de
Rondônia (UNIR)
Drª Marilsa Miranda de Souza, professora da Universidade Federal de
Rondônia (UNIR)
Dr. Paulo Aparecido Dias da Silva, professor da Universidade Federal de
Rondônia (UNIR)
Alisson Diôni Gomes, professor da Universidade Federal de
Rondônia (UNIR)
Edilson Lôbo do Nascimento, professor do Departamento de Economia
da Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
Dr. Marco Antônio Domingues Teixeira, professor da Universidade Federal de
Rondônia (UNIR)
Prof. Me. Márcio Marinho Martins, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)
Profª Drª Xênia de Castro Barbosa, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)
Prof. Dr. Mauro Henrique Miranda de
Alcântara, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)
Prof. Cleyton Pereira dos Santos, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)
Prof. Me. Alvino Moraes de Amorim, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)
Uílian Nogueira Lima, Coordenador do Núcleo de Estudos
Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia (IFRO/Campus Calama)
Deborah da Costa Fontenelle, professora do Instituto de Aplicação
Fernando Rodrigues da Silveira - UERJ
Felipe Castelo Branco, professor de filosofia da
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Déborah Danowski, professora do Departamento de
Filosofia da PUC-Rio
Charleston José de Sousa Assis, Diretor Geral do Colégio
Universitário Geraldo Reis – UFF
Carlos Augusto Aguilar Júnior, ex-dirigente sindical da Associação
dos Docentes da Universidade Federal Fluminense (ADUFF) e professor do Colégio
Universitário Geraldo Reis - UFF
Paulo Henrique Flores, professor do Colégio Universitário
Geraldo Reis - UFF
Dr Luciano da Silva Alonso, professor associado Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Alexandre P. Mendes, professor de direito da Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Karen Giffin, professora aposentada da Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Vinicius Ortigosa Nogueira, professor assistente do Departamento
de Medicina da Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
Ana Lúcia Escobar, professora da Universidade Federal de
Rondônia (UNIR)
Ulysses Pinheiro, professor do Departamento de
Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Maria Cecília Filipini, Advogada, militante dos direitos
indígenas
Arão da Providência Guajajara, indígena e advogado da Aldeia
Maracanã
José Guajajara, indígena e professor universitário da
Universidade Indígena Aldeia Maracanã
André Luiz Conrado Mendes, advogado e professor universitário
Elder Duarte, bacharel em direito e empresário
Márcio Cordero Lopes, advogado
Dr. Afonso Maria das Chagas, professor do Departamento de Ciências
Sociais da Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
Drª Walterlina Brasil, Diretora do Núcleo de Ciências
Humanas da Universidade Federal de Rondônia (NCH/UNIR)
Rozilene Magipo dos Santos, Estudante Indígena Sakirabiat,
Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
Dr. Nilson Santos, professor da Universidade Federal
de Rondônia (UNIR)
Mestra Ariana Boaventura Pereira, Departamento de Libras da Universidade
Federal de Rondônia (LIBRAS/UNIR)
Giovana Maria Noleto Barros da Silva, dirigente sindical do Sindicato dos
Urbanitários de Rondônia (SINDUR)
Prof. Me. Eder Carlos Cardoso Diniz, Instituto Federal de Rondônia
(IFRO/Campus Vilhena)
Prof. Dr. Reginaldo Martins da Silva de
Souza, Instituto
Federal de Rondônia (IFRO)
Ana Lúcia Escobar – professora do Departamento de
Medicina da Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
Dr. Ricardo Gilson da Costa Silva, professor da Universidade Federal de
Rondônia (UNIR)
Dr. Adilson Siqueira de Andrade, professor da Universidade Federal de
Rondônia (UNIR)
Maria José de Melo, geógrafa e escritora
Escola Bíblica: Vidas Desabrocham no
Semiárido de Petrolina-PE e Juazeiro-BA
Movimento de Moradores e Usuários em
Defesa do IASERJ/SUS –
MUDI
Victor Ribeiro, Witness Brasil
Ellen Francisco, Bombozila
Gláucia Marinho, Justiça Global
Mônica Cristina Brandão Santos Lima, indígena da etnia Manaú e ativista do
movimento de Resistência Aldeia Maracanã
Carlos Augusto Lima França, jornalista
André Miguéis, documentarista
Articulação Judaica de Esquerda - AJE
Mídia Independente Coletiva – MIC
Frente Internacionalista dos Sem Teto – FIST
Coletivo Tempo de Resistência – CTR
Patrick Decrescenzo, jornalista e cineasta
Margareth Bravo, ativista da Assembleia Popular do
Largo do Machado/RJ
Rosane Leite, ativista da Assembleia Popular da
Cinelândia/RJ
Marcus Giraldes, advogado e analista da FIOCRUZ
Wender Francisco de Assis, engenheiro agrimensor
- FONTE/ACESSE:
https://cebraspo.blogspot.com/2021/05/dezenas-de-entidades-democraticas-e.html
