A
Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU é de 1948. Depois vieram mais
pactos e convenções - pressão da classe trabalhadora e dos movimentos sociais.
Em 77 anos, contudo, as violações dos Direitos Humanos foram gigantescas.
Dois
eventos de 1948 mostram a ineficácia da Declaração: o apartheid sul africano
(1948-1994) e a criação pela ONU do Estado colonial nazissionista de Israel. Há
77 anos começou o genocídio continuado do Povo Palestino na Faixa de Gaza e na
Cisjordânia. O imobilismo da ONU e o imperialismo (EUA e Europa) respaldam
estes dois eventos.
O
Brasil é campeão mundial em violações dos Direitos Humanos. Tem a maior
desigualdade social do mundo. Tem a terceira maior população carcerária. Tem
mais casos de trabalho escravizado. É campeão em violência de gênero,
feminicídios, estupros, gravidez de crianças e adolescentes, transfeminicídios
e violência contra LGBTQIAPN+.
A
tortura e o desaparecimento forçado são institucionais - legados da ditadura
militar (1964-1985). A polícia é a mais letal do planeta. As chacinas são
política de Estado. Daí a normalização de mais de 130 execuções em 24 horas
(Complexos da Penha e do Alemão, Rio de Janeiro, 28/10). Há racismo e genocídio
institucional do Povo Negro e dos Povos Indígenas. Nada de reparação pelos
350 anos de escravização, 525 anos de opressão e 21 anos de ditadura militar.
A
luta pelos Direitos Humanos é antifascista, antirracista, anticolonial,
feminista, anticapitalista. É luta contra o terrorismo de Estado - a
necropolítica é a essência do capitalismo.
Saudamos
os mais de oito meses do Memorial dos Direitos Humanos (antigo DOPS/MG e
DOI-CODI) ocupado pelos movimentos sociais - lugar de luta permanente por
memória, verdade e justiça. Total repúdio ao governo fascista Zema/Simões que
criminaliza a ocupação, quer fazer despejo violento e fechar o Memorial para
sempre.
No
capitalismo não há direitos humanos.
Pelo
fim do genocídio do povo palestino, do povo negro e dos povos indígenas!
Pelo
fim da violência policial!
Por
memória, verdade e justiça!
BH, 10/12/25
Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania:
22
anos de luta!
