DIA INTERNACIONAL DA MULHER 2015

 8 DE MARÇO – DIA INTERNACIONAL DA MULHER:  

DIA DE LUTO E DE LUTA! 

            Estamos na metade da segunda década do século XXI e o Brasil continua a ser um dos campeoníssimos mundiais em violência contra as mulheres.  A situação é de barbárie.   Cresce exponencialmente o número de espancamentos, mutilações e estupros, dentro e fora de casa.  O país ocupa o sétimo lugar do planeta em quantidade de assassinatos de mulheres: segundo dados oficiais (que podem estar subestimados), foram mortas 43,7 mil mulheres entre 2000 e 2010 - a maior parte como resultado da violência doméstica.

 Há uma escalada do aviltamento das relações de trabalho: as mulheres trabalhadoras são as principais vítimas.  A chamada terceirização, a precarização intensiva e extensiva do trabalho – estratégia da exploração desenfreada do neoliberalismo – atinge sobretudo o trabalho feminino. 

A violência de Estado se abate em cheio sobre as mulheres. São elas que mais sofrem com a interdição do direito à cidade e com as remoções forçadas que estão na base do projeto de higienização, segregação e apartheid social imposto pelo sistema. Em Belo Horizonte, este projeto tem levado às máximas consequências a privatização e militarização da cidade sob o domínio do prefeito Márcio Lacerda (PSB e PSDB).  O aparato policial, militar e jurídico considera as pessoas em situação de rua, as ocupações rurais e urbanas, os moradores de morros, favelas e comunidades de periferia como forças oponentes, ou seja, inimigos a serem contidos, encarcerados e/ou exterminados.  As mulheres constituem a maioria nestas áreas e, quase sempre, são elas as responsáveis pelas crianças e idosos.

O Brasil é também campeão mundial em violência policial: é a Polícia Militar que mais mata no mundo. Esta repressão - que atinge o nível de genocídio - garante a liderança do país em mais duas modalidades: concentração de renda e desigualdade social. É preciso reprimir para explorar. Esta desigualdade caracteriza uma opressão de recorte muito preciso, marcada pelo gênero, pela classe e pela etnia: as mulheres negras trabalhadoras são, assim, triplamente discriminadas. O mesmo acontece com as companheiras das comunidades indígenas : tanto a violência sofrida por elas quanto a sua luta são invisibilizadas pelo sistema.  Afinal, o país tem no prontuário mais de 350 anos de escravidão e mais de 500 anos de opressão sobre a população originária, em fase final de extermínio. Nenhuma sociedade escapa incólume de tal barbaridade. Como a exploração e a opressão, o racismo é sistêmico e mata.  

Esta história escravocrata e patriarcal deixa marcas renitentes que têm consolidado o preconceito racial e também a misoginia, a lesbofobia e a transfobia. O reacionarismo institucional – presente em todas as instâncias do Estado - o totalitarismo de mercado, o sexismo do aparato midiático e o fundamentalismo cristão impõem políticas públicas nefastas como o Estatuto do Nascituro, os projetos anti-LGBT e a criminalização do aborto. Reacionarismo institucional e fundamentalismo cristão que são levados às máximas consequências pelos atuais presidentes do Senado e da Câmara Federal, Renan Calheiros e Eduardo Cunha – ambos do PMDB.  Este último tem feito investidas pesadas contra a pauta feminista e da comunidade LGBT. Chegou até a propor um Dia do Orgulho Hétero – a coisa beira o fascismo.  Para os donos do poder, as mulheres não podem ter direito sequer ao próprio corpo.   Tudo isto rebaixa o senso comum a tal ponto que a própria barbárie passa a ser banalizada.

Esta barbárie tem base material e caráter de classe muito determinados. Trata-se do projeto burguês, agora no seu formato dito neoliberal: exploração de classe e opressão de gênero são os dois lados da mesma moeda.   O governo Dilma Rousseff (PT, PMDB, PCdoB e demais aliados) está seguindo esta cartilha à risca – na mesma linha do projeto do PSDB de Alckmin, Aécio Neves, Anastasia e seus asseclas. São todos subordinados ao totalitarismo de mercado.  Todas as medidas do governo federal voltadas para o que tem sido chamado de reajuste econômico atingem em cheio as conquistas e os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores.  De novo: são as mulheres as mais atingidas. 

A luta feminista tem caráter contra hegemônico à medida que objetiva uma mudança radical na estrutura desta sociedade. Trata-se do combate pela erradicação do sexismo, machismo, patriarcalismo, falocentrismo, opressão de gênero, dominação burguesa e exploração capitalista, que se alimentam e se fortalecem mutuamente.   A luta feminista traz em seu bojo o resgate das energias utópicas, da independência e da radicalidade da luta anticapitalista.  É esta a história e a tradição do dia 8 de março.

• Viva a luta das mulheres! Viva a luta feminista! Viva o dia 8 de março!
• Pela legalização do aborto: direito ao aborto seguro e gratuito já!
• Pelo fim dos assassinatos e da violência contra as mulheres! Abaixo o machismo e o sexismo!
• Abaixo a misoginia, a lesbofobia e a transfobia! Abaixo o racismo!
• Todo o apoio à luta das mulheres trabalhadoras; das moradoras das ocupações, das favelas e periferias; das comunidades quilombolas e indígenas na luta cotidiana contra a repressão!
• Abaixo o terror de Estado e do Capital! Pelo fim de todo aparato repressivo! Pelo fim da Polícia Militar e todas as polícias!

Belo Horizonte, 8 de março de 2015

INSTITUTO HELENA GRECO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (IHG-BH/MG)