NOTA DE PEDIDO DE APOIO
PARA COMUNIDADE INDÍGENA
A
COMUNIDADE INDÍGENA PATAXÓ da aldeia NOVOS GUERREIROS localizada no território
indígena de PONTA GRANDE, foi surpreendida por uma decisão liminar que autoriza
uma reintegração de posse em uma area da aldeia onde está sendo ocupada por 24
famílias indígenas. Os indigenas foram representados e representadas pelos
Procuradores Pedro Dinis O'Dwyer e Fernando Zelada, em audiência realizada pelo
Juiz Federal Pablo Baldivieso, em 20/08/2020, sofreu uma derrota que
inicialmente tem impacto direto sobre 24 familias, mas que eventualmete poderá
condenar toda a comunidade a desumanidade de não ter um território onde morare
também a exposição ao covid19. O juiz determinou:
''Expeça-se
mandado de reintegração de posse, devendo ser os requeridos invasores intimados
para deixarem, em 05 (cinco) dias, o local, dali retirando os seus pertences,
inclusive com a requisição de auxílio policial, caso se faça necessário, tendo
em vista as peculiaridades do caso em pauta.
Cumprido
o mandado de reintegração, fica aberto o prazo para contestação, no prazo de 15
(quinze) dias nos termos do art. 554, §1º, c/c art. 564, ambos do CPC/2015: por
mandado, os ocupantes presentes no local, os quais deverão ser devidamente
identificados e qualificados pelo oficial de justiça encarregado do cumprimento
da diligência, que deverá ainda, em sendo possível, identificar o(s) líder(es)
do Movimento ali presente(s); por edital, os demais ocupantes que não forem
encontrados no local no momento do cumprimento da diligência."
Caso
essa decisão liminar se cumpra, Cairá sobre os ombros da Comunidade o peso do
abandono e da morte. Observa-se que o papel da Funai é defender os interesses
dos povos indígenas, amparando-os através dos recursos e providências para
evitar este horror que recai sobre a comunidade. Além das falhas que constam no
processo (foto da área com erros), a comunidade não tem voz através dos seus
representantes legais.
Apelamos
a sociedade e aos Superiores do MP Federal com propósito de pedir que assumam o
seu papel de luta na defesa dos interesses dos(as) indígenas. E façam cumprir o
determinado pelo Supremo Tribunal Federal:
O
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, até o fim da pandemia do
coronavírus, todos os processos e recursos judiciais de reintegração de posse e
de anulação de demarcação de territórios indígenas em tramitação no Brasil. A
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) considerou o fato uma vitória
da mobilização nacional indígena.
"Para
nós é uma decisão importante, até porque os povos indígenas estão sendo muito
afetados nesse contexto de pandemia. Muitas comunidades estão enfrentando e
adotando meios preventivos por conta própria", aponta Eloy Terena, do
setor jurídico da Apib."
Fonte
https://www.brasildefato.com.br/2020/05/06/stf-suspende-processos-dereintegracao-de-posse-em-areas-indigenas-durante-a-pandemia
https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2020/05/stf-suspende-processosde-reintegracao-de-posse-em-terras-indigenas/
A
medida do Juiz (Sr Pablo Baldivieso) é, ao nosso ver, desumana, injusta e
desproporcional. Porém, o desinteresse do MP é flagrantemente assustadora. O
silêncio em audiência, a falta de comunicação com as lideranças indígenas
provoca caos e medo na Comunidade.
Pedimos
atenção e respeito. Pedimos providências. Pedimos dignidade.
SOBRETUDO
PEDIMOS SOCORRO.
Atenciosamente, Aldeia Indígena Novos
Guerreiros
Acesse: http://teiadospovos.com.br/uncategorized/emergencia-nota-de-pedido-de-apoio-aldeia-novos-guerreiros/
