FPSO-BH / NOTA DE APOIO ÀS OCUPAÇÕES

NOTA DE APOIO ÀS OCUPAÇÕES EM BH

Acompanhamos nos últimos anos as contradições do e no espaço belorizontino onde ocorre um processo de exclusão dos mais pobres. Podemos apontar como principais responsáveis por esse processo a Prefeitura de Belo Horizonte, o Governo de Minas, os agentes imobiliários, os proprietários fundiários e dos vários meios de poder econômico produtivo e especulativo (como o financeiro), o Ministério Público e a Metrópole uma vez que o espaço atual não é só acúmulo do passado, mas também tendência já posta, que se coloca como modelo de cidade a ser obedientemente perseguido.Como exemplo dessa política de exclusão podemos citar o acontecimento mais recente, o despejo ilegal da ocupação Eliana Silva no dia 11 de abril que foi realizado com um enorme aparato militar e com o uso da violência. A operação da Policia Militar de Minas Gerais contou com mais de 500 policias de diferentes repartições como o Canil, a Cavalaria, a ROTAM, o Choque, o GATE, helicóptero e o Blindado conhecido como “Caveirão”. E não perdemos de vista a constante iminência de despejo de pelo menos mais quatro comunidades (Dandara, Camilo Torres, Irmã Doroth e Zilah Spósito/Helena Greco). Temos clareza que a moradia não é só um direito, mas uma necessidade imediata para qualquer pessoa. Por esse motivo compomos e solidarizamos com a LUTA pelo acesso a moradia, pois entendemos que o aluguel expressa a lógica de reprodução ampliada do capital (remuneração dos proprietários fundiários e dos demais agentes capitalistas) e não aceitamos a humilhação do morar de favor. A situação da moradia no Brasil é um problema estrutural tornado contínuo, histórico. Em Belo Horizonte, como em todas as cidades do país, há muitos terrenos, casas, apartamentos vazios, sem qualquer uso, concentrados nas mãos de uns poucos em proveito próprio e exclusivo (portanto, exclusão dos demais), enquanto ao mesmo tempo há milhares de famílias que em uma vida inteira de trabalho não conseguem adquirir uma moradia com seus salários.

Atualmente a metrópole belo-horizontina possui um déficit habitacional de 198 mil unidades. A Prefeitura de BeloHorizonte se propõe a construir 1000 unidades por ano. Se for somente assim, famílias terão que esperar na fila durante quase 200 anos para ter acesso à casa própria. Nesse contexto, para a faixa de renda familiar mensal de até 3 salários mínimos, o programa habitacional Minha Casa Minha Vida se realiza apenas nos municípios vizinhos, pois em Belo Horizonte o valor dos terrenos está maior que a disposição de dinheiro para a produção de habitação popular. Ou seja, por enquanto ocorre mais periferização e até expulsão de ocupações antigas, como as favelas, vilas e mesmo em bairros legalizados onde mora a maioria das famílias trabalhadoras do município. Assim, esta política estabelece uma constante tensão com setores diversos da sociedade, em especial os grupos sociais que lutam pela terra urbana, pois não ataca a questão de fundo: a propriedade privada eos meios para dela arrancar mais dinheiro, tudo isso concentrado nas mãos de poucos.

Atualmente, são inúmeras as ocupações em Belo Horizonte. Milhares de pessoas vivem nestas comunidades e por isso exigem que os poderes constituídos reconheçam a política habitacional que elas realizaram de fato nos terrenos, retirando-os da sanha da valorização imobiliária e financeira. Exigem que o Governo do Estado e a Prefeitura de Belo Horizonte regularizarem a posse e a propriedade dos terrenos para que eles passem a cumprir juridicamente o que já cumprem na prática: o uso para moradia!

No entanto, os movimentos de ocupações se apresentam com uma pauta para além da moradia, pois evidenciam os conflitos que envolvem o direito à cidade, denunciando o processo de valorização do solo urbano, a mobilidade exclusiva para o trabalho (e não para usufruir de tudo mais que a classe trabalhadora contribui com seu suor), o processo de higienização social, a elitização das áreas centrais, o direito ao lazer, o topocídio (eliminação dos lugares de convivência coletiva), em síntese, vigora em Belo Horizonte a postura mercantilista de gestão da cidade.

As comunidades e o Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações estão mobilizados para resistir aos ataques promovidos pelo governo municipal de Márcio Lacerda, pelo governo estadual de Antônio Anastasia, pelo governo federal de Dilma, pelo poder judiciário e pelos capitais (imobiliário, comercial, financeiro), os quais forçam a expulsão dos pobres da cidade para privilegiar as elites econômicas.

ENQUANTO MORAR FOR UM PRIVILÉGIO, OCUPAR É UM DIREITO!

Participam do Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações de Belo Horizonte: ABRAPO, Associação dos Geógrafos Brasileiros/AGB-BH, Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas/AMES-BH, Brigadas Populares/BPs, Coletivo Mineiro Popular Anarquista/COMPA, CSP-Conlutas, Coletivo SobreHistória.org, Coletivo Travessia - Letras UFMG, Coletivo Voz Ativa, Comissão Pastoral da Terra/CPT, D.A Letras UFMG - “Gestão ao Pé da Letra”, DCE UMA - Gestão Passo a Frente, Fórum Social Mundial-MG/FSMMG, Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania/IHG, Movimento Mulheres em Lutas, Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas/MLB, Movimento Luta de Classe, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto/ MTST, Movimento Marxista 5 de Maio/MM5, OCUPABH, Ocupação Dandara, Ocupação Camilo Torres, Ocupação Eliana Silva, Ocupação Irmã Dorothy, Ocupação Zilah Spósito – Helena Greco, Partido Comunista Brasileiro/PCB, Partido Comunista Revolucionário/PCR, Partido Socialismo e Liberdade/PSOL, Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado/PSTU, Quilombo Raça e Classe,SINDMETAL de Mário Campos, SINDREDE, SINDELETRO, União da Juventude e Rebelião/UJR, União da Juventude Comunista– UJC, SINDMASSA.