NOTÍCIA
SOBRE O 9º MAIO DE RESISTÊNCIA
- Greves das Trabalhadoras da Educação
Em parceria com o Comando de Greve da
Educação Infantil e o Sind-REDE, o Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e
Cidadania realizou o 9º Maio de Resistência - Greves das
Trabalhadoras da Educação. Aconteceu na quarta-feira, dia 30/05/2018,
no Acampamento de Greve da Educação
Infantil (porta da Prefeitura de Belo Horizonte/PBH).
O Maio de Resistência é uma das atividades periódicas de
militância, socialização, troca e difusão de conhecimentos. Conta com a parceria
e a presença de categorias de trabalhadoras(es) e militantes dos movimentos
sociais classistas e populares.
Nesta edição houve mesa com professoras grevistas
de 2018 (Educação
Infantil, rede estadual, UEMG e rede particular) com roda de
conversa:
- Maria Antonieta Sabino Viana - Comando de
Greve da Educação Infantil/BH;
- Cleudineia Souza (Cleu) - Pedagoga e professora para educação
infantil da Unidade Municipal de Educação Infantil - UMEI Monte Azul/BH;
- Cláudia Simões Santos -
Professora da Escola Estadual
Professora Angélica Maria de Almeida – Sabará/MG e integrante do Movimento
Classista dos Trabalhadores em Educação (MOCLATE);
- Juliana Bohnen -
Docente da Universidade do Estado de
Minas Gerais (UEMG), doutora em fisiologia pela UFMG e vice-presidente da
Associação dos Docentes da UEMG (ADUEMG);
- Diana de Cássia Silva – Professora da rede particular da Faculdade
da Cidade de Santa Luzia (FACSAL).
A simultaneidade emblemática das greves
das(os) professoras(es) das diversas redes de ensino deram visibilidade à terrível
exploração sofrida pelas(os) trabalhadoras(es) de ensino, ao sucateamento e
precarização das escolas e às péssimas condições de trabalho existentes, o que
atinge toda a comunidade escolar/universitária.
A greve da Educação Infantil de Belo
Horizonte/MG começou em 23/04. Em manifestação composta por mulheres, idosas e
crianças em frente à PBH, neste primeiro dia, as professoras foram reprimidas,
agredidas e arrastadas pela tropa de choque da PM com caveirão, jatos d’água, bombas
de gás lacrimogênio, spray de pimenta e detenções. A partir de então, as professoras
montaram o Acampamento de Greve da Educação
Infantil em frente à PBH. A greve continua em andamento. Suas principais
reivindicações se mantêm há 13 anos: unificação de todas as carreiras das(os)
professoras(es) da rede municipal de ensino e enquadramento no nível 10 da carreira,
como as(os) professoras(es) do ensino fundamental. O vencimento líquido das
professoras do ensino infantil hoje é de 1.127 reais, pouco mais que o salário
mínimo (954 reais). Além da repressão feroz a que submeteu as professoras, a
truculência do prefeito Kalil(PHS) se manifesta na recusa de qualquer tipo de
negociação, no corte de ponto das grevistas e nas ameaças constantes de desmonte
à força do Acampamento de Greve da Educação
Infantil. O Comando de Greve e o Sind-REDE estão em campanha de arrecadação
de cestas básicas para as professoras que tiveram o corte de ponto. As doações
podem ser entregues no Acampamento de
Greve da Educação Infantil ou no Sind-REDE.
A greve da rede estadual/MG durou 42
dias (08/03 a 18/04). O retorno às salas de aula se deu no dia 23/04. Foi
mantido estado de greve (fim da greve por tempo indeterminado) para mobilizar a
votação da PEC 49/18. A principal reivindicação da greve foi o cumprimento do
acordo salarial estabelecido com o governo Pimentel(PT) em 2015: pagamento do
Piso Salarial Nacional, fim do parcelamento dos salários e do 13º,
regularização dos repasses ao IPSEMG para garantir atendimento digno e de
qualidade. A greve foi interrompida sem que a pauta de reivindicações fosse
sequer equacionada. Os salários continuam parcelados e atrasados. Hoje mesmo
(05/06) é dia de paralisação para exigir o pagamento até o 5º dia útil do mês. O
processo de votação na Assembleia do dia 18/04 foi questionável. Antes da
votação houve poucas inscrições, a discussão ficou prejudicada. O resultado da
votação foi apertado: cerca de 55% votaram pela suspensão da greve em nome de
uma inadequada tentativa de solução exclusiva via Assembleia Legislativa (PEC
49/18). Muitas(os) da categoria queriam repetir a votação, o que não aconteceu.
Integrantes das esquerdas institucionalizadas, de organizações políticas/partidos
socialdemocratas ligados às burocracias sindicais intervieram defendendo a
suspensão da greve - alguns envergonhados e outros com bastante convicção. Novas
paralisações ou greve devem ocorrer se as(os) professoras(es) não forem
pagas(os) no 5º dia útil deste mês.
As(os) professoras(os) da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)
decretaram greve de dois dias (23 e 24/05) contra a precarização e o
sucateamento da universidade provocados pelo governo Fernando Pimentel. A UEMG
é uma das duas universidades estaduais em Minas Gerais. Tem 20 mil alunas(os)
em 16 municípios do interior e 5 faculdades na capital. Das(os) 2.000
professoras(es) da UEMG, apenas 8% são concursadas(os); as(os) outras(os) são
contratadas(os), cada vez mais precarizadas(os), sem quaisquer garantias. As(os)
professoras(es) da UEMG estão em luta permanente pelas seguintes
reivindicações: fim do atraso e parcelamento dos salários e do 13º (irregulares
desde 2016), recomposição salarial (os salários estão defasados em 45,3% desde
2012), regularização dos repasses às unidades. Estas estão em fase calamitosa
de precarização e sucateamento.
As(os) professoras(es) da rede
particular fizeram greve de 25/04 a 04/05 exigindo: recomposição salarial pelo
INPC mais 3% de aumento, nem um direito a menos – adicional de tempo de
serviço, recreio, estabilidade das(os) aposentadas(os), adicional extra-classe.
Os patrões querem esbulhar, uma a uma, todas estas conquistas da categoria.
Todas(os) sabemos que o sindicato dos donos de escola, o SINEP, é um dos
sindicatos patronais mais duros e opressores que se tem notícia. Foi, portanto,
greve bastante difícil.
A construção da greve, as lutas e a
resistência contra a exploração dos patrões – governo municipal, governo
estadual e empresas privadas -, as conquistas e as perdas foram o conteúdo da
mesa e da roda de conversa do 9º Maio de Resistência. O processo de
sucateamento e precarização das redes de ensino foi contextualizado no quadro da
escalada da retirada dos direitos, da destruição das políticas públicas de
educação, saúde e assistência social que se tornou método de governo sob Temer
e seus asseclas.
Na roda de conversa foi apresentada a
proposta de reprodução e ampliação desta atividade, envolvendo as diversas categorias
em luta, nas escolas e unidades de ensino das três redes.
Agradecemos ao Comando de Greve da
Educação Infantil, ao Acampamento de
Greve da Educação Infantil e ao Sind-REDE pela parceria. Agradecemos também
às professoras que compuseram a mesa e a todas(os) trabalhadoras(es) presentes.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2018
Instituto Helena Greco de Direitos
Humanos e Cidadania
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