MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS CONTRA O MARCO TEMPORAL

Com a continuidade do julgamento do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, dia 02/09, diversos Povos Indígenas em todo país se mobilizaram em denúncia a essa tese espúria. No Sul da Bahia, os Pataxó fecharam a BR-101, nas proximidades do Monte Pascoal, e a BR-367, nas proximidades da Aldeia Pataxó Coroa Vermelha.

Nessa última semana, no dia 31/08, os Pataxó do território da Ponta Grande sofreram uma ação truculenta por parte das polícias federal e militar, de destruição de barracas de praia e casas. Ação essa empreendida pelo prefeito bolsonarista de Porto Seguro/BA Jânio Natal que, aproveitando um ofício do Ministério Publico Federal que autorizava a identificação dos responsáveis pelas construções, direcionou as forças repressivas para a destruição das barracas e casas. Ação totalmente ilegal já que o oficio autorizava identificação, não destruição das construções. A luta contra essa violência somou-se àquela já articulada contra o marco temporal.

Concomitante com essas mobilizações, diversos povos mantêm de pé, desde o dia 22/08, o Acampamento Luta pela Vida que repudia o chamado marco temporal. Este é sinônimo de tentativa de esbulho definitivo das terras ancestrais dos Povos Indígenas. Trata-se de uma das maiores mobilizações dos Povos Indígenas dos últimos tempos, sistematicamente ocultada pelas mídias burguesas.

A tramitação da tese do marco temporal no STF, junto com o PL 490 na Câmara Federal, sob a égide do governo fascista e anti-indígena de Bolsonaro/Mourão, constrói um dos piores cenários para os Povos Indígenas desde a ditadura militar.

Contra essa tese falaciosa do marco temporal o Acampamento Luta pela Vida resiste, sob feroz clima de repressão. São recorrentes os adiamentos da votação pelo STF, a data foi novamente protelada para o próximo dia 08/09. Esses adiamentos da votação tentam vencer pelo cansaço a mobilização.

Os Povos Indígenas perseveram na luta: eles têm o acúmulo de 521 longos anos de resistência à opressão.

Pela demarcação de todas as terras indígenas!

#MarcoTemporalNão

#PL490Não

Todo apoio à #MobilizaçãoNacionalIndígena e ao Acampamento #LutaPelaVida

Todo apoio à #MarchaDasMulheresIndígenas

Belo Horizonte, 04 de setembro de 2021

Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania – BH/MG