NOTA DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA E PRISÃO SOFRIDAS PELOS MILITANTES BIZOCA E BRUNO

Nota de repúdio à violência e prisão 
sofridas pelos militantes Bizoca e Bruno

           O Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania/IHG vem a público manifestar o mais veemente repúdio à violência praticada pela Guarda Municipal de Belo Horizonte e pela Polícia Militar de Minas Gerais contra dois dos seus militantes.  Heloisa Greco (Bizoca) e Bruno A. Soares foram presos e sofreram espancamentos e tortura, no dia 30 de março de 2014, por volta da 19h00, na Praça Duque de Caxias, em Santa Tereza.

 Vamos aos fatos. Bizoca e Bruno tiravam fotos do busto de Duque de Caxias, um dos maiores repressores do século XIX.  Lá estava colado um emblemático flyer (mosquitinho) sobre a manifestação em repúdio ao golpe de 1964 convocada pela Frente Independente pela Memória, Verdade e Justiça-MG, da qual o IHG é membro.

Bruno e Bizoca foram, então, abordados por dois guardas municipais, Jardel Henrique e Itamar Silva.  Ambos empunhavam armas de eletrochoques – chamadas taser - e passaram a ameaçá-los com truculência. Deram imediatamente voz de prisão acusando os dois de “depredação de patrimônio público” (?). Jardel Henrique tinha retirado a identificação, o que é facilitado pelo providencial velcro dos uniformes da Guarda Municipal e da PM. Após vários empurrões, derrubaram Bizoca.  Em seguida, derrubaram Bruno, imobilizaram-no, começaram a chutar e aplicar choques elétricos em todo o seu corpo, por mais de cinco minutos.

Logo depois, chegou um homem a paisana, que também passou a chutar Bruno e Bizoca.  Disse que podia fazer qualquer coisa porque era policial. Havia mais dois indivíduos a paisana agindo de forma truculenta.  Exatamente os três – juntamente com os PMs e os guardas municipais que estavam na ocorrência - foram arrolados como testemunhas contra Bizoca e Bruno.  Trata-se, certamente de P2, policiais infiltrados para monitorar cidadãos, denunciá-los e reforçar a repressão – tão presentes em toda e qualquer manifestação popular.   Os militantes do IHG foram acusados de pichação, desacato, resistência à prisão e agressão física a seus repressores.   Nós, do IHG, desqualificamos totalmente estas acusações.

 Os guardas municipais, então, pressionaram a cabeça de Bruno no asfalto e o algemaram.    Aí, chegaram os policiais militares – mais de uma dezena deles, alguns da tropa de choque, em várias viaturas. Eram chefiados pela Comandante de Policiamento da Capital em pessoa, a Coronel Cláudia Romualdo – a mesmíssima repressora feroz das jornadas de junho de 2013 -, o que potencializou a violência policial.  Bruno foi mantido algemado nas costas, propositalmente de frente para a Igreja de Santa Tereza, em saída de missa. Os policiais disseram que queriam que todos o vissem naquela situação, em mais uma tentativa infame de humilhá-lo.    

Bizoca foi imobilizada com extrema brutalidade pela PM, o que deixou seus dois braços machucados. Foi, literalmente, arremessada no camburão.  Durante toda a agressão houve participação direta da cel. Cláudia.  Bruno foi atirado com a mesma violência em outra viatura, juntamente com um jovem que estava no local.  Este foi preso pelo fato de ter dito que era covardia a ação dos PMs e dos guardas municipais. Não foi o único a se indignar:  pessoas que saíam da Igreja de Santa Tereza e aquelas que estavam na praça – que presenciaram os choques elétricos e as agressões - também disseram que era covardia o que foi feito contra Bruno, que já estava imobilizado, e Bizoca, que tem 62 anos de idade, mede 1,50m e pesa pouco mais de 43 quilos.

  Bizoca, Bruno e o jovem passante foram conduzidos à Central de Flagrantes (Rua Pouso Alegre, Floresta). Durante todo o trajeto foram ameaçados e agredidos verbalmente: os PMs disseram que os detidos tiveram sorte porque a abordagem inicial foi da Guarda Municipal - se tivesse sido deles teriam logo dado pauladas.  

Ao chegar à Central de Flagrantes, Bizoca foi jogada na carceragem da PM, onde já havia três homens presos, o que é absolutamente ilegal. Depois de muito protestar, foi de lá retirada e mantida no espaço dos conduzidos. Bruno e o jovem foram mantidos na carceragem nas seguintes condições: o tempo todo de pé (não há lugar para sentar), sem água, sem luz, no meio da urina que se espalhava no lugar. As pessoas tinham que urinar e defecar no chão de azulejo, uma vez que não há instalações para isso, nem sequer um ralo para escoamento dos dejetos.  São estas as condições das masmorras existentes em Minas e no Brasil. Os celulares de Bruno e Bizoca foram apreendidos e, depois,  inutilizados.  Os dois e o jovem detido com eles só foram ouvidos pelo delegado de plantão e liberados por volta de 04h30min da madrugada do dia seguinte.

 Bruno e Bizoca foram, então, ao Instituto Médico Legal para o exame de corpo de delito: ainda hoje, uma semana depois, Bruno continua mancando e ambos apresentam ferimentos e hematomas causados pelas agressões da Guarda Municipal e da PM.

            Familiares da Bizoca, que chegaram à Central de Flagrantes, foram abordados com truculência por uma policial civil que chegou a dar ordem de prisão a eles, o que evidentemente não se concretizou. Ao longo da noite do dia 30/03 e da madrugada do dia seguinte, amigos e militantes da Frente Independente pela Memória, Verdade e Justiça-MG e de outras entidades compareceram para prestar solidariedade aos militantes presos. Também a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, o Sindicato dos Advogados - MG e a Associação Brasileira de Advogados do Povo/ABRAPO estiveram presentes.  Seus advogados estão assistindo Bizoca, Bruno e o jovem que foi detido com eles.  

O Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania tem recebido manifestações de solidariedade de todo o Brasil.  Bizoca e Bruno denunciaram amplamente as violências sofridas. Além disso, encaminharam denúncia formal às comissões de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB-MG, da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e da Câmara Federal. Na próxima semana, a denúncia será encaminhada também à Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público.

            O Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania considera intolerável a violência a que foram submetidos seus militantes, o que aconteceu exatamente às vésperas do cinquentenário do golpe militar de 1964, que submeteu o Brasil a uma ditadura sangrenta.  Fica evidente que a Polícia Militar mantém a mesma prática da época da ditadura.  Atua sistematicamente como um exército no campo de batalha cujo objetivo é eliminar o inimigo.  A Guarda Municipal reproduz esta prática.  Afinal, os guardas municipais são treinados e coordenados pela PM e incorporam o paradigma da violência generalizada contra a população da cidade. 

Choques elétricos constituem método tradicional e institucionalizado de tortura do aparato repressivo.  A guarda municipal aplicou choques elétricos, ou seja, torturou o companheiro Bruno. Antes, os choques elétricos eram aplicados exclusivamente nos porões.  Agora são aplicados também em praça pública, a céu aberto e à vista de todos.

           O Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania reitera o repúdio à violência da PM e da Guarda Municipal.  Responsabilizamos diretamente a comandante de policiamento da capital, coronel Cláudia Romualdo por toda esta violência.  Responsabilizamos também todos os guardas municipais e policiais militares envolvidos nas agressões.  Reafirmamos que lutamos pelo fim da PM, da Guarda Municipal e pelo desmantelamento do aparato repressivo.

            Agradecemos todas as manifestações de apoio e solidariedade que temos recebido dos movimentos e entidades que lutam conosco, ombro a ombro, contra todas as formas de repressão e opressão, contra o aparato repressivo e contra o terror de Estado, que continua a vigorar, agora sob o manto do pessimamente chamado Estado democrático de direito, que não é outra coisa senão o Estado penal.

Abaixo a repressão! Pela liberdade de manifestação e expressão!

Pelo fim imediato da Guarda Municipal e da Polícia Militar! 

Pelo fim de todas as polícias!       

Belo Horizonte, 5 de abril de 2014

Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania

Imagem: Ao centro da foto, o  Guarda Municipal Jardel Henrique sem a sua identificação e, à direita, o Guarda Municipal Itamar Silva. Ambos agrediram e utilizaram as armas de eletrochoque. 

Foto: Bizoca - IHG